Especialista do FMI fala sobre o IVA em outros países no Seminário Internacional
[datar]Na primeira apresentação da tarde do dia 16 de setembro, o representante do FMI, Artur Swistak, mostrou a experiência do IVA em outros países.
De acordo com ele, 150 países adotam o IVA no mundo, e esse imposto é uma ótima forma de elevar a arrecadação. “É um bom imposto se for bem desenhado e implementado – é simples, eficiente e neutro”.
Para ele, o bom IVA aumenta a arrecadação e tem uma base ampla de contribuintes. “Ele cobre toda a cadeia produtiva”. Por outro lado, é um imposto cuja administração difere muito dependendo do país onde é cobrado.
No mundo, embora haja 150 países que cobrem o IVA, são poucos que o adotam em nível regional, como o Brasil, Canadá e Índia. Para Swistak, o imposto deveria ser nacional porque o esforço administrativo para cobrá-lo é menor, é uma política macroeconômica mais eficiente, há menor competição entre os estados e é mais fácil elaborar planejamentos e previsões com ele.
“A política central é uniforme, há uma única jurisprudência e legislação, além de uma administração unificada”, contou.
Para chegar ao IVA nacional, alguns países têm tido dificuldades. “Algumas federações evitam ‘problemas’ com os IVAs subnacionais”. Ele citou exemplos de IVAs com taxas diferenciadas, como México e Áustria. “Ele é aplicado em estados ou territórios específicos, com o objetivo de desenvolvimento regional”.
A taxa de distribuição do IVA nacional entre os estados também é diferente dependendo do país. “Na Austrália, ele é totalmente distribuído. Na Alemanha, 50% da arrecadação vai para os estados. Na Espanha, um terço, na Argentina, 40. Na Suíça, não há distribuição”.
Ele citou algumas questões centrais sobre o IVA subnacional. “Respeitar a autonomia fiscal dos estados, não impedir o comércio intraestadual, não distorcer as decisões locais, e deve providenciar incentivos para arrecadação tributária”.
Ele mostrou como o IVA no Brasil é cobrado. É pioneiro no mundo, com dois tipos (o IPI e o ICMS), além do ISS. “São três taxas que têm pouca harmonia entre elas, com um alto custo administrativo e distorções, como a cobrança em cascata e a guerra fiscal”.
Um exemplo bem sucedido do IVA cobrado em nível nacional é o da União Europeia. Segundo Swistak, foram adotados duas políticas: a de cobrar o IVA no destino quando o comércio for entre empresas, e na origem quando for para o consumidor final. Ainda assim, há desafios a serem superados na administração tributária. “São diferentes países e tradições para levar em consideração”.
