A Comissão Eleitoral, composta pelos AFRs Ivan Netto Moreno (presidente), Antonio Carlos Fernandes, e Flávia Maroni Simonsen, seguindo o artigo 87 do Estatuto Social da Afresp, elaborou o Edital de convocação para as eleições de membros da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da entidade, que serão realizadas de forma presencial no dia 10 de dezembro, das 9h às 17h, nos endereços listados abaixo.
Edital na íntegra:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFRESP – ELEIÇÕES 2020
A Comissão Eleitoral, composta nos termos do artigo 86 do Estatuto Social da ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFRESP, pelos Agentes Fiscais de Rendas IVAN NETTO MORENO, ANTONIO CARLOS FERNANDES E FLÁVIA MARONI SIMONSEN, em obediência ao que dispõe os incisos I e II do artigo 87, expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSOCIADOS DA AFRESP PARA AS ELEIÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DA DIRETORIA EXECUTIVA, que serão realizadas no dia 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira), em período ininterrupto, das 9:00 às 17:00 horas, por votação direta e em escrutínio secreto, de acordo com o que determina o artigo 79 do Estatuto Social. É vedado o voto por procuração conforme disposto no § 1º do artigo 79 e permitido o voto em trânsito pelo artigo 94, ambos do Estatuto Social da AFRESP. Os locais de votação são os dispostos na sequência. SÃO PAULO – Capital, na SEDE SOCIAL DA AFRESP – Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 4843, no PRÉDIO central da SEFAZ – Av. Rangel Pestana, nº 300, na DRTC/I-Capital – Rua Francisco Marengo, nº 1932 – Tatuapé, na DRTC/II-Capital – Rua Afonso Sardinha, nº 67- Lapa, e na DRTC-III-Capital– Rua Butantã, nº 260 – Pinheiros; na DRT-2 – SANTOS – Praça Antonio Telles, nº 28 e Av. Conselheiro Nébias, nº 576 , ambos em Santos; na DRT-3 – VALE DO PARAÍBA – Rua José Dias de Carvalho, nº 130 – Taubaté e Rua Euclides Miragaia, nº 660, sala 31 – São José dos Campos; na DRT-4-SOROCABA – Av. Adolpho Massaglia, nº 350 – Sorocaba; na DRT-5-CAMPINAS – Av. Dr. Alberto Sarmento, nº 04 – Campinas, Praça XV de Novembro, nº 94 – Americana, Rua Senador Vergueiro, nº 250 – Limeira e Rua Treze de Maio, nº 356 – Piracicaba; na DRT-6-RIBEIRÃO PRETO – Av. Presidente Kennedy, nº 1550 – Ribeirão Preto, Rua Argentina, nº 1681, Barretos e Rua Campos Sales, nº 1485 – Franca; na DRT-7- BAURU – Rua Afonso Pena, nº 450 – Bauru; na DRT-8-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5715 – São José do Rio Preto, Rua Tanabi, nº 46 – Catanduva, Rua Paraíba, nº 2432 – Votuporanga e Rua 5 (cinco), nº 2828 – Jales; na DRT-9-ARAÇATUBA – Rua São Paulo, 510 – Araçatuba, Rua Paes Leme, nº 1951 -Andradina e Av. Bento da Cruz, nº 568 – Penápolis; na DRT 10 – PRESIDENTE PRUDENTE: Rua Siqueira Campos, nº 36, 2º andar – Presidente Prudente; na DRT 11 – MARÍLIA: Rua Paes Leme, nº 47, 2º andar, sala 21 – Marília e Av. Antonio de Almeida Leite, nº 1117 – Ourinhos; DRT 12 – ABCD: Rua Dr. Dupré, nº 50 – São Bernardo do Campo; DRT 13 – GUARULHOS: Av. Doutor Timóteo Penteado, 531 – Guarulhos; na DRT 14 – OSASCO: Rua José Cianciarullo, nº 200, 3º andar – Osasco; na DRT 15 – ARARAQUARA: Av. Espanha, nº 188, 2º andar – Araraquara, Av. Dr. Carlos Botelho, nº 1701 – São Carlos, Av. Ulisses Guimarães, nº 20 – Rio Claro e Rua Duque de Caxias, nº 1511 – Pirassununga; na DRT 16 – JUNDIAÍ: Av. Prefeito Luiz Latorre, nº 4200- Jundiaí e Rua Coronel João Leme, nº 560 – Bragança Paulista. Nos termos do § 2º do artigo 79 do Estatuto da AFRESP, somente poderão ser votados os AFRs associados que na data das suas inscrições junto à Comissão Eleitoral figurem como associados há mais de 1 (um) ano e há mais de 3 (três) anos, respectivamente, para os cargos do Conselho Deliberativo e para os cargos da Diretoria Executiva. Os AFRs associados, conforme determinado pelo disposto no artigo 5º, I c\com artigo 8º do Estatuto Social da AFRESP, somente poderão votar e serem votados se estiverem quites com suas obrigações financeiras. A inscrição dos candidatos far-se-á mediante o preenchimento de formulário próprio a ser encaminhado por e-mail à Comissão Eleitoral no endereço: comissaoeleitoral2020@afresp.org.br, a partir do dia 01 de outubro de 2020 e término impreterível às 17h do dia 10 de novembro de 2020, conforme artigo 81 do Estatuto Social. A inscrição para a disputa de cargos da Diretoria Executiva será feita, obrigatoriamente, sob a forma de chapa completa, vedada a participação do candidato em mais de uma chapa (art. 81, § 1º). Para o cargo de Conselheiro e respectivo Suplente a inscrição será individual, sendo vedada qualquer vinculação com a chapa de candidatos à Diretoria Executiva (artigo 81, § 2º). O voto dado ao candidato ao cargo de Conselheiro é vinculado ao do respectivo suplente (parágrafo único do art. 84). Para o Conselho Deliberativo, o associado votará apenas em um dos candidatos inscritos na sua respectiva região administrativa, salvo na Capital, onde cada associado votará em até seis candidatos (art. 82). Para as eleições, considera-se domicílio eleitoral do associado a região administrativa onde se situa o endereço declarado pelo associado como sendo de sua residência e constante do cadastro da AFRESP no último dia do mês anterior ao da eleição. Em até 60 (sessenta) dias antes da eleição o associado poderá optar por outro domicílio eleitoral que não o da sua residência desde que o declare formalmente à AFRESP (art. 83 caput e § 2º do Estatuto Social). Toda e qualquer comunicação com a Comissão Eleitoral será realizada pelo e-mail comissaoeleitoral2020@afresp.org.br, e/ou por qualquer outro meio desde que previamente estabelecido e divulgado pela Comissão Eleitoral na página oficial da Eleição no Site da AFRESP.. Todos os dispositivos normativos citados neste edital pertencem ao Estatuto Social da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – AFRESP. São Paulo, 31 de agosto de 2020 – Ivan Netto Moreno – Presidente da Comissão Eleitoral
