TJ-SP defere liminar contra tributação maior de aposentados e pensionistas
8 de julho de 2020ADI foi ajuizada pela Afresp e FOCAE no último dia 25 O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deferiu, nesta quarta-feira (8), medida liminar em ação […]
Nova alíquota de contribuição previdenciária será aplicada a partir de junho
17 de junho de 2020Com a reforma da previdência dos servidores estaduais, as alíquotas de contribuição previdenciária serão alteradas a partir deste mês. Aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do RGPS (R$ […]
Repressão aos servidores marca aprovação da Reforma da Previdência em SP
3 de março de 2020Antecipado ainda no final da tarde de ontem, o segundo turno da votação do projeto de Reforma da Previdência de São Paulo (PEC 18/2019) teve início às 9 horas da […]
Reforma da Previdência: texto-base da PEC 18/2019 é aprovado em primeiro turno. Segundo turno de votações acontecerá hoje (19/02)
19 de fevereiro de 2020Nesta terça-feira,18, o Plenário Juscelino Kubitschek foi palco da votação do Projeto de Emenda Constitucional 18/2019, que trata de mudanças no sistema previdenciário dos servidores públicos de São Paulo. O […]
Dias Toffoli suspende liminares que impediam a tramitação da Reforma da Previdência de São Paulo
18 de fevereiro de 2020Na manhã desta terça-feira, 18, o Presidente do Supremo Tribunal de Federal, Dias Toffoli, concedeu duas suspensões de segurança (SS 5540 e SS 5541), permitindo que a tramitação dos projetos […]
Focae, Pública e Fessp-Esp entregam ofício para abertura de diálogo sobre a Reforma da Previdência
13 de fevereiro de 2020Na manhã desta quarta-feira, 12, lideranças do Fórum Permanente de Carreiras de Estado (Focae-SP), da Pública e da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (Fessp-Esp) […]
Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realiza nova reunião
24 de janeiro de 2020A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realizou nova reunião de trabalho nesta quinta-feira (23) na sede da Afresp (Associação dos Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), […]
FOCAE-SP retoma as discussões sobre a Reforma da Previdência
9 de janeiro de 2020O ano de 2020 começou há poucos dias e as discussões sobre as questões da reforma da Previdência já foram retomadas. As lideranças do Fórum Permanente das Carreiras de Estado […]
FOCAE-SP realiza reunião na sede da Afresp, em São Paulo
24 de abril de 2019Representantes de entidades que integram o Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) realizaram, na tarde da última segunda-feira, 22 de abril, de uma reunião na sede da Associação dos […]
Reforma da Previdência é tema de debate dos servidores públicos na USP
20 de abril de 2017Reforma da Previdência é tema de debate dos servidores públicos na USP [datar] No dia 19 de abril, especialistas, professores e servidores públicos se reuniram para discutir a Reforma da […]