Rede de Educação Fiscal dialoga com mais de 150 universidades brasileiras
[datar]Com objetivo de fomentar o conhecimento especializado na área de educação fiscal, a Rede de Educação Fiscal (REF) é um espaço de fortalecimento de políticas públicas tributárias, em conjunto com instituições fiscais e educativas da União Europeia e da América Latina.
Em 2014, Universidades do Brasil, Peru, Costa Rica, México, Paraguai, Chile, Honduras e Equador assumiram o compromisso com a REF de compartilhar experiências acadêmicas com entidades e administrações tributárias locais, a fim de promover a educação fiscal em comunidades de baixa renda. A Febrafite, entidade parceira da Afresp, integra o projeto desde julho de 2015. Acesse o último boletim com ações atualizadas da Rede nos países participantes.
Em consonância com os objetivos da Rede, a Receita Federal foi a pioneira na implementação dos Núcleos de Práticas Profissionais (NAF), também conhecidos como Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal, localizados dentro das universidades parceiras (Acesse o link para descobrir as universidades que fazem parte do projeto). Hoje, os NAF estão presentes em 8 países da América Latina.
Os NAF contam com o apoio técnico da Receita Federal, que, entre outras funções, permitem aos universitários participantes instruir contribuintes de baixa renda na resolução de problemas que envolvam trâmites fiscais. Desde 2008, existem 175 núcleos implementados dentro de mais de 150 universidades brasileiras.
Histórico
O programa em seu cerne foi criado em 2008 pelo Programa para La Cohesión Social en América Latina (Eurosocial). A Rede visa convergir, de maneira democrática, boas práticas tributárias nos âmbitos da educação formal e não formal, tais como: estratégias de inserção curricular, metodologias pedagógicas, iniciativas de extensão e responsabilidade social universitária, multimídia, espaços lúdicos, entre outros.
Um importante marco histórico fundamental para o avanço do projeto se deu em junho de 2013, momento no qual representantes de administrações fiscais e educativas de 10 países da América Latina assinaram uma carta de intenções, assumindo o compromisso de trabalhar conjuntamente na promoção da educação fiscal como política de Estado.
