Projeto da Prefeitura de Avaré/SP concorre ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015
[datar]O projeto “Conscientizar para preservar o mundo: lições de cidadania”, realizado pela Prefeitura da Estância Turística de Avaré, no interior paulista, está concorrendo ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na categoria “Instituições”.
A lista com os dez finalistas foi divulgada no dia 05 deste mês em almoço para jornalistas e patrocinadores, em Brasília. O prêmio é uma ação da Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e visa o resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e sua aplicação.
“É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto kupski, que também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, como ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.
Lições de cidadania
O projeto Conscientizar para preservar o mundo: lições de cidadania envolve cinco mil alunos do Ensino Fundamental no município. A iniciativa nasceu da necessidade de conscientizar a todos sobre os problemas ambientais, bem como sua relação com a comunidade e a correta aplicação dos recursos públicos para garantia dos direitos de cada cidadão.
As atividades abordam temas como IPTU, ICMS, Nota Fiscal, o retorno do dinheiro público, com materiais elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Receita Federal e a Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp).
No encerramento do projeto acontece o concurso de desenho cujo tema é “Avaré com arrecadação de impostos”, em que os melhores colocados estampam os carnês de IPTU e a produção de um livro escrito pelos alunos, destinado ao prefeito municipal, com de textos relacionados ao tema “A cidade ideal”.
A edição 2015 do Prêmio recebeu mais de cem projetos de Pessoas Jurídicas de quase todo o País. No dia 24 de novembro serão entregues aos cinco primeiros troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas, na grande noite de premiação que acontece na Embaixada de Portugal, em Brasília.
Quem apoia o Prêmio
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das associações filiadas, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e do Portal Congresso em Foco.
