Com a presença de Rodrigo Spada, Movimento Viva, Febrafite e Congresso em Foco realizaram, nesta quinta-feira (29), debate on-line sobre a proposta de reforma tributária estadual discutida no Rio Grande do Sul.
Para apresentar o projeto de ICMS 2.0, estiveram presentes no debate Eduardo Leite (PSDB-RS), governador do estado, Giovanni Padilha, auditor fiscal e coordenador da proposta, e o secretário da Fazenda Marco Aurélio Cardoso. Esteve presente também o vice-relator da comissão de reforma tributária no Senado, Major Olímpio (PSL-SP).
“Reforma ampla que visa simplificar”
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), explicou os principais pilares da proposta em discussão, baseada na simplificação e manutenção da competitividade e da arrecadação, e que deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa.
“É uma reforma ampla que busca simplificar, reduzir a carga sobre a produção, reduzir a carga tributária, com equilíbrio das contas públicas”, disse.
Além disso, o governador afirmou que apoia uma reforma tributária nacional ampla e profunda, mas destacou que o estado gaúcho não pode esperar o “tempo político e de implementação”.
“Não podemos esperar tempo político, nem tempo de implementação para uma reforma nacional. Aqui no Rio Grande do Sul, a gente tem uma lógica de ação política aqui no nosso governo”, explicou.
Solução para o estado, mas já preparada para a reforma nacional
Com alto grau de endividamento e estrangulamento fiscal, Marco Aurélio Cardoso, secretário da Fazenda/RS, defendeu uma reforma local, reforçou que a reforma proposta já foi planejada para se adaptar a reforma tributária nacional.
“O modelo [atual] é altamente ineficiente do ponto de vista econômico e social. O que queremos é um ICMS distribuído, deixando as alíquotas menos desalinhadas, preparando para uma transformação futura do imposto”, comentou.
Coordenador do ICMS 2.0
Auditor fiscal do Rio Grande do Sul Giovanni Padilha coordenou o projeto discutido no estado sulista explanou sobre aspectos técnicos do ICMS 2.0, e abordou a “personalização”, ou seja, a devolução de parte do imposto às famílias mais pobres, pretendida no modelo em questão.
“Vamos tributar todos os produtos da cesta básica igual, e devolvemos para as famílias mais pobres diretamente para compensar o aumento. Assim conseguimos que a carga fique mais próxima de sua capacidade contributiva e de fato o imposto não seja tão regressivo”, destacou.
Para Rodrigo Spada, a mudança proposta vai ao encontro das necessidades de modernização do sistema tributário e destaca o ambiente de discussão da proposta criada pelo governo do RS. “Essa proposta deveria servir de exemplo para outros estados e para o governo federal. Primeiro pela predisposição ao diálogo antes de encaminhar a proposta. O governo fez o contrário. E isso interdita possíveis propostas”.
Spada ressaltou também que a dificuldade de uma reforma ampla e de caráter nacional não pode impedir os estados de avançarem.
“Vemos com bons olhos a reforma do Rio Grande do Sul. Ela traz justiça fiscal, na medida que diminui a tributação sobre consumo e aumenta a sobre o patrimônio. Esperamos que esse seja o modelo adotado para termos um país mais fraterno.”
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