Jornalista de O Estado de São Paulo debate com palestrantes
[datar]Para encerrar o primeiro dia de trabalhos do Seminário Internacional “ICMS e o futuro dos estados”, no dia 16 de setembro, o jornalista do Estado de São Paulo, Rolf Kuntz, foi o debatedor da sessão de debates, da qual participaram também o representante do FMI, Artur Swistak, e do NEF-FGV, Isaías Coelho.
Foram feitas várias perguntas aos palestrantes. Uma delas foi sobre a adoção do princípio da arrecadação no destino para o IVA. “Hoje, no Brasil, acontece a guerra fiscal entre os estados, e eles perdem renda. Com o IVA nacional isso não acontece”.
Outra pergunta foi sobre a regressividade do IVA e, se por conta disso, ele não seria um imposto justo. “O IVA é regressivo mas, por outro lado, se durante nossa vida, gastamos toda nossa renda, o IVA não é regressivo. E não devemos pensar somente no IVA enquanto imposto, há também os progressivos, como o imposto de renda”.
Ainda sobre o IVA, Artur foi questionado sobre o caráter cumulativo do imposto, e se pode ser considerado um imposto bom. “Sim, é um bom imposto, porque integra todas as empresas, o pagamento é fracionado e não há cobrança em cascata”.
Isaías Coelho respondeu sobre a reforma do ICMS, cujas propostas ele lançou na palestra que antecedeu a rodada de debates. “Reduzir a alíquota interestadual tira o oxigênio da guerra fiscal. Essas propostas não doem no bolso do estado. Precisamos acertar o câmbio [do dólar], os juros, tributos aduaneiros e o ICMS para voltar a atrair indústrias”, disse.
Ao final, o presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, agradeceu a presença de todos os palestrantes e participantes, e entregou a Artur Swistak e Isaías Coelho exemplares do livro “História da Educação Fiscal no Brasil do Estado de São Paulo”. Em seguida, aconteceu um coquetel de confraternização, que marcou o lançamento da Revista Classe, o novo veículo de comunicação da Afresp.
