Em audiência virtual realizada na última quinta-feira (28), a Diretoria Executiva da Afresp se apresentou ao secretário da Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles. Além dos diretores, a audiência contou com a presença do coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), Gustavo Ley.
No início do encontro, o presidente da Afresp, Carlos Leony, fez um resumo do que a entidade significa em termos de representatividade da classe e de apoio aos AFRs, principalmente na área da saúde, administrando um serviço que é referência no país em autogestão, inclusive, sendo muito procurado por servidores públicos de outras carreiras para admissão como filiados.
Após a apresentação inicial, Leony fez questão de enfatizar a histórica qualidade do trabalho e o compromisso dos AFRs com o resultado da arrecadação. Destacou que a classe, em pleno auge da crise provocada pela pandemia, mais uma vez fez sua parte. Sem que houvesse queda de produtividade, ele reforçou que o fisco reduziu estoques de processos mediante um eficiente trabalho em Home Office, manteve firme a fiscalização, inclusive em empresas suspeitas de fraudes nos contratos com o governo, e garantiu o atendimento aos contribuintes.
Entretanto, essa responsabilidade histórica e esse esforço recente não têm a simetria esperada em termos de reconhecimento do governo, tanto na questão salarial, quanto no prestígio dentro do conjunto das instituições estaduais.
“Não é possível mais adiar a construção de uma solução para a questão remuneratória. A recomposição da carreira, disciplinada pela Lei 1.059, somente é possível com o teto do judiciário. Não há outra solução tão definitiva”, disse Leony.
Quanto ao prestígio da classe, Leony manifestou sua preocupação com o parecer exarado em outubro do último ano pela PGE-SP acerca do nome da carreira.
Foi destacado, ainda, que a classe tem vivido uma esquizofrenia sem precedentes. De um lado, a tabela do prêmio de produtividade que impõe a autuação, e de outro, a Lei 1.320, que acena com uma incompreensível autorregularização, com reflexos indiscutíveis no enfraquecimento do fisco. “Os AFRs hoje carregam um porrete numa mão e uma rosa na outra, sem ter certeza quando deve usar uma ou outra” completou Leony.
Finalizando sua fala, o presidente disse que a atuação da DiretoriaExecutiva da entidade terá como foco evidente a obtenção do teto do judiciário.
Ao solicitar a palavra, o Secretário-Geral, Sérgio Trentin, se dirigiu a Henrique Meirelles, lembrando que a insatisfação dos AFRs está em nível tão insuportável, que levou o Sinafresp a iniciar um processo de movimentação da classe, com a deflagração da Operação-Padrão. “Esse movimento, em 2016, provocou queda de arrecadação, conforme anunciado pelo então secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi”, aduziu Trentin.
Após ouvir as manifestações, Meirelles destacou que a pasta trabalha junto ao Governo do Estado para encontrar soluções para as questões levantadas pela categoria. No entanto, ressalvou a crise econômica severa pela qual passa São Paulo e o País. “O trabalho que estamos fazendo é intenso para encontrar soluções nesse quadro difícil para todos. É um momento que nos impõe seriedade. Portanto, temos esse quadro e vamos trabalhar juntos e ter uma expectativa realista tendo em vista esse momento”, ponderou.
O coordenador da CAT, Gustavo Ley, afirmou que a coordenadoria e o governo estão empenhados em achar soluções. Segundo ele, há intenção de achar saídas, mas elas têm que ir ao encontro das possibilidades atuais. Entre elas, ele destacou que está em estudo medida de remuneração baseada em produtividade e meritocracia, cuja elaboração neste momento está a cargo do Sinafresp. “É importante que a classe se manifeste sobre as medidas que estão sendo propostas”, disse Gustavo.
Ao encerrar a reunião, Leony enfatizou que, apesar das dificuldades atuais, é fundamental que o início do processo de construção das soluções para os problemas apresentados seja marcado por um gesto de boa vontade de todas as partes, com a definição de uma agenda periódica de reuniões. Tanto Meirelles quanto Ley concordaram e corroboraram a importância de reuniões mensais para encaminhamento das discussões.
