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Conselho Deliberativo analisa execução orçamentária do 1º semestre e aprova mudanças no Regulamento da Amafresp

O Conselho Deliberativo da Afresp realizou, no sábado (29), Reunião Ordinária em formato híbrido, na sede da Associação, em São Paulo. A reunião contou com a participação de 20 Conselheiros, sendo 9 Conselheiros Titulares virtualmente, 9 Conselheiros Titulares presencialmente e 02 Conselheiros Suplentes virtualmente, totalizando 19 Conselheiros com direito a voto e 01 sem direto a voto. 

Também participaram da reunião o Vice-Presidente da Afresp e Diretor da Amafresp, Alexandre Lania Gonçalves e o Primeiro Tesoureiro da Afresp e Diretor Financeiro e de Regionais, Luan Zacharias Silva.

Entre os principais assuntos estiveram o acompanhamento orçamentário do primeiro semestre de 2026, alterações no Regulamento da Amafresp e a minuta do novo Regimento Interno do Conselho.

O presidente da Comissão Fiscal, Osmar Balmant Júnior, apresentou os pareceres da Comissão e os principais números da execução orçamentária.

O diretor Financeiro e de Regionais da Afresp, Luan Zacharias Silva, explicou que a Taxa de Administração, atualmente em 6,5%, é destinada a ressarcir a Afresp pelos custos administrativos relacionados à operação da Amafresp e vem sendo reduzida gradativamente ao longo dos anos.

Luan ressaltou que a redução da taxa deve ocorrer de forma gradual para evitar a necessidade de complementação posterior pela Amafresp, com impacto nas cotas dos filiados. “Prefiro devolver a diferença do que ter que repassar esse complemento para a cota”, afirmou. Segundo ele, as demais contas permanecem, de maneira geral, controladas e próximas do planejamento.

O presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Henrique do Nascimento, destacou a importância do acompanhamento permanente das contas e da sustentabilidade financeira da Associação, ressaltando a responsabilidade do Conselho na análise da execução do orçamento.

Outro destaque foi a aprovação por unanimidade das alterações no Regulamento da Amafresp, propostas para adequá-lo às novas regras aplicáveis às autogestões em saúde.

A principal mudança amplia o grupo de familiares que poderá ingressar na Amafresp como agregado. O Regulamento já admitia parentes consanguíneos do titular até o quarto grau, mas, para os parentes por afinidade, aqueles pertencentes à família do cônjuge ou companheiro, o limite era o segundo grau. Agora, esse alcance também passa a ser de até quarto grau. Na prática, poderão ser incluídos familiares mais distantes do cônjuge ou companheiro, como tios, sobrinhos, primos, tios-avós e sobrinhos-netos, observadas as regras de parentesco previstas no Regulamento. As regras para os dependentes não mudam.

O diretor da Amafresp, Alexandre Lania Gonçalves, explicou que o novo texto deixa de enumerar individualmente cada familiar que pode ingressar no plano e passa a estabelecer o grau de parentesco permitido. “Quanto aos dependentes, não estamos mudando nada. Para os agregados, estamos ampliando a possibilidade até o quarto grau por afinidade”, afirmou.

Lania destacou ainda que ampliar a base de beneficiários faz parte de uma discussão estratégica para a sustentabilidade da Amafresp, especialmente diante do envelhecimento da carteira.

Os conselheiros também analisaram a minuta do novo Regimento Interno do Conselho Deliberativo, que busca atualizar o documento de acordo com as recentes mudanças no Estatuto Social da Afresp.

O secretário do Conselho, Ivan Aurélio Ferrari de Senço, explicou que a proposta reorganiza temas como atribuições e mandato dos conselheiros, estrutura da Mesa Diretora e das comissões técnicas, reuniões, votações e deliberações, além de regras relacionadas a denúncias, decoro e penalidades.

Os conselheiros terão mais 15 dias para analisar a minuta e apresentar sugestões, antes da consolidação de uma versão para futura votação.

Na parte final da reunião, a Mesa Diretora apresentou informes sobre o calendário de atividades da Afresp, eventos nas regionais e o processo eleitoral da Associação.

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