Candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes afirmou em Seminário da Unafisco Nacional, nesta quinta (2), que seu governo não será adepto a nenhum programa de recuperação fiscal, como o Refis.
“Vemos o colapso do endividamento das empresas. Também não é possível permitir que parte da concentração das transações financeiras esteja na mão de grandes organizações bancárias”, afirmou ao lado do presidente Rodrigo Spada, um dos entrevistadores no evento.
Ciro também chegou a dizer que apoia a proposta de reforma tributária de autoria do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF). Se avançar, a ideia prevê a extinção de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) e adoção do imposto sobre bens e serviços de competência da União.
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“Hoje, o Brasil vive um desenvolvimento industrial retardatário. Esse cenário criou uma deformação: 80% da produção brasileira está concentrada em quatro estados”, disse ao citar a guerra fiscal como o principal mecanismo de trava aos novos investimentos.
“Precisamos passar uma lupa nas renúncias fiscais e enfrentar a generalizada corrupção e sonegação de tributos, por isso eu acredito que o IVA [imposto sobre valor agregado] deva ser a grande solução”, enfatizou.
Para os primeiros seis meses de sua gestão, o candidato ainda propõe convencer estados, legislativo e setor empresarial sobre a eficiência do modelo. “Será o momento de ver a ideia sendo amadurecida”. Segundo Ciro, a principal preocupação dos estados está na possível perda de receita; por outro lado, os empresários também não aceitam ver seus investimentos liquidados.
O candidato também falou sobre a posição do País em relação às boas práticas internacionais. Uma das críticas feitas foi em relação ao peso assumido pela tributação sobre o consumo, muito superior à renda. Também reforçou que o Brasil precisa começar a tributar lucros e dividendos e rever a alíquota de imposto sobre grandes fortunas.
Dívida tributária
Questionado por Spada, Ciro Gomes disse que o estoque da dívida ativa tributária da união já supera três trilhões de reais. “Boa parte dela é considerada incobrável e vinculada a dívidas antigas, empresas falidas, fechadas ou sem atividade”. Como solução, o candidato propõe colocá-la em leilão e realizar a cobrança efetiva da fração desse montante. “Isso daria um enorme alívio orçamentário. Além disso, precisamos rapidamente simplificar as instâncias judiciais e as instâncias administrativas”, completou.
Do lado da previdência, Ciro defende um modelo de capitalização: “o custo de transição é alto, mas praticável”. Em resumo, o modelo funcionaria em substituição ao de repartição de recursos, em que o valor recolhido pelo INSS seria transferido para títulos de capitalização, com vencimento no período de aposentadoria.
