Na manhã de terça-feira (28), o Presidente da Afresp, Rodrigo Spada, participou de uma reunião de discussão do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), realizada na FGV (Fundação Getúlio Vargas), em São Paulo. Foram discutidos e levantados questionamentos sobre particularidades tributárias de alguns estados, além de questionamentos relativos ao modelo de gestão relacionados à criação do IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).
Discussões e participações
Manoel de Moura Júnior, presidente do CCMG-SEF (Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais), apresentou as particularidades do sistema tributário do Estado, que conseguiu grande diminuição nos índices de litígio, e aprimorou sua eficiência tributária.
Além disso, o professor Nelson Machado apresentou a formatação da ATN (Agência Tributária Nacional), órgão previsto na proposta na (PEC) 45/19, que será apreciada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
Afresp presente
No fechamento da reunião, o Presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, agradeceu a presença de todos os representantes e ressaltou a importância de um sistema tributário mais simples, eficaz e que permita uma volta do crescimento do país.
“As propostas que foram apresentadas vão ao encontro dos interesses da sociedade, que é de mais segurança jurídica e celeridade. Acredito que se Minas Gerais conseguiu assim, com impostos complexos e anacrônicos, como o ICMS, se tivermos um imposto mais simples, que é pelo que lutamos, vamos ter um resultado muito melhor. Precisamos reduzir o litígio e a morosidade e, com isso, trazer o Brasil para um ambiente mais competitivo no cenário internacional”, pontua Spada.
Estiveram na lista de convidados: Aldo de Paula JR. (advogado), Alfredo Portinari Marenca (SINAFRESP), Andrea Spinola C. Villela Sequeira (advogada), Ângelo de Angelis (SEFAZ/SP / Movimento Viva), Artur Mattos (Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador), Bento Antunes de Andrade Maia (CCiF), Cássio Vieira (ANAFISCO), Eduardo Simões Fleury (advogado), Eurico Marcos Diníz de Santi (FGV/CCIF), Fábio Henrique Bordini Cruz (TIT/SP), Fabio Macedo (ANAFISCO), Francisco Gabriel Nicolia (SINAFRESP), Jhonatas Ribeiro da Silva (Itaú), José Alberto Oliveira Macedo ( Secretaria Municipal da Fazenda do Estado de São Paulo), Kassia Reis (Natura), Larissa Luzia Longo (CCiF), Manoel Marcelo Augusto Marques Neto (SEFAZ/CE), Manoel Nazareno P. de Moura Júnior (Conselho de Contribuintes/MG), Michel André Bezerra Lima Gradvohl (SEFAZ/CE), Nelson Machado (CCiF), Osvaldo Aparecido Lobato (Braskem), Rodrigo Cesar Caldas de Sá (Raízen), Rodrigo Frota da Silveira / Movimento Viva), (SEFAZ/SP), Rodrigo Keidel Spada (Afresp) e Victor Augusto Lins Mendes (SINAFRESP).
