AFRs assinam artigo sobre Administração Tributária em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional
[datar]O livro Normas Gerais de Direito Tributário: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional já está à venda na Companhia dos Livros. A obra, coordenada pelo jurista amazonense Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, traz reflexões sobre a arrecadação de tributos, as novas legislações e o sistema tributário nacional. Clique e confira.
“O mundo contemporâneo é regido pela qualidade de informação à disposição do fisco, com sistemas de informática capazes de cruzar todos os movimentos financeiros dos contribuintes. Sendo assim, a obra com o tema tributário desperta a atenção de todos que buscam o equilíbrio entre o ganho pessoal e a carga arrecadatória do Estado”, analisou o advogado Jean Cleuter Mendonça.
A edição, organizada em 632 páginas, surge como relevante fonte doutrinária no mundo jurídico e conta com a participação de mestres e especialistas conhecidos na classe de Agentes Fiscais de Rendas. Neste livro, é possível conferir o artigo “Administração Tributária: uma perspectiva atual”, assinado pelos AFRs Osvaldo Santos de Carvalho e Valério Pimenta de Morais.
Osvaldo Santos de Carvalho é doutor e mestre em Direito Tributário, bacharel em Direito e Ciências Contábeis; e especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária. Osvaldo é professor de cursos de Pós- Graduação e já exerceu as funções de diretor da Consultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) e de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT).
Valério Pimenta de Morais, também Agente Fiscal de Rendas, já exerceu a função de Assistente Fiscal da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT – CAT) e Juiz do TIT.
