O presidente da Afresp e da Febrafite, Rodrigo Spada, participou, nesta quarta (11/09), do 8º Fórum Internacional de Tributação. Ele integrou o painel “Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária – Equilíbrio fiscal e otimização de incentivos”. O evento, promovido pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT) e Conceito Seminários, teve como objetivo discutir as novas fases da reforma tributária.
Participaram do mesmo painel a Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) Lana Borges; o Secretário de Fazendo do Município de São Paulo e Diretor Parlamentar da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Luis Felipe Vidal Arellano; o advogado e professor da USP, Heleno Torres; o professor da Universidade de Guadalajara, Eduardo Martínez Robles; e o Sócio de Impostos Diretos da RVC Advogados, Fernando Giacobbo, que moderou o painel.
Em sua fala, Rodrigo Spada destacou o papel fundamental dos auditores fiscais na discussão da reforma e apontou os ganhos obtidos com a reforma em termos de competitividade, melhoria para o ambiente de negócios e capacidade de arrecadação dos entes públicos.
Ele também abordou uma das principais mudanças trazidas pela reforma: a tributação no destino, que permitirá que cada cidadão contribua com impostos para o seu próprio município. “A população do Piauí ou do interior do Maranhão que assina Netflix paga impostos que acabam ficando com a cidade de São Paulo, onde a sede da empresa está localizada. É esse tipo de país que queremos?”, questionou.
Spada ainda tratou questões como a não-cumulatividade no novo sistema, o split payment e fraudes tributárias.
“Acreditamos que o Brasil terá um sistema tributário tecnológico e mais avançado do que muitos outros países porque somos referência em administração tributária. Fomos o primeiro país a implantar a nota fiscal eletrônica em grande escala, temos a nota fiscal ao consumidor e integramos o crédito vinculado aos pagamentos”, concluiu.
