“ICMS é um imposto falido”, alerta diretor José Roberto Lobato durante 5ª Rodada Regional
[datar]Preocupada com a complexidade do ICMS, que ao longo dos anos perde força e comprime ainda mais a fatia do bolo arrecadatório dos estados, a Afresp retoma as discussões com a base, nesta terça (21). Desta vez, AFRs das DRT-6 (Ribeirão Preto), DRT-15 (Araraquara) e DRT-8 (São José do Rio Preto) participam da 5ª Rodada Regional, em Ribeirão Preto (SP).
No ranking nacional, o estado de São Paulo lidera com a maior fatia do bolo, mas a receita dá sinais de declínio. Segundo dados da Sefaz-SP, em 2016, o estado arrecadou mais de R$ 127 bilhões do tributo estadual, valor inferior ao acumulado do ano de 2015, fechado em R$ 139 bilhões.
“O ICMS é um imposto falido e não recupera a posição que tinha anteriormente, vem perdendo espaço diante de outros impostos, e isso estreita a participação dos estados”, disse o Diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação, José Roberto Lobato.
O montante total de ICMS arrecadado em todos os estados caiu para R$ 350 bilhões em 2016, ante R$ 445 bi recolhido em 2015. Decodificando esses dados, as Rodadas Regionais, primeira etapa do Movimento Viva, têm como um dos objetivos diagnosticar quais as causas dessa crise arrecadatória.
“O importante desse trabalho é compreender como o imposto afeta o dia a dia do nosso trabalho e a economia de modo geral”, falou o presidente da Afresp, Rodrigo Spada.
As Rodadas Regionais irão debater os problemas que partem da base. Entretanto, não descarta a crise de dimensão nacional, que guarda muitos pontos de contato entre si. “O que podemos fazer para melhorar os processos internos e as formas de trabalho? O produto desse trabalho será melhor quando mais colegas da base estiverem envolvidos”, completou o presidente enaltecendo o protagonismo dos AFRs.
Como funciona a Rodada Regional
O objetivo das Rodadas Regionais é reunir o público interno para que, a partir de experiências em suas respectivas administrações tributárias, os Agentes Fiscais forneçam um panorama dos problemas causados pela crise do fisco paulista e quais os possíveis caminhos para a saída dela.
Cada Rodada terá duração de um dia, com início às 9h e término previsto para as 18h e sua programação estará dividida em dois períodos: o da manhã, destinado a discutir a natureza da crise, a forma como ela se apresenta no ambiente de trabalho de cada participante, suas manifestações e suas causas. O período da tarde será reservado para colher sugestões para a saída da crise.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)e conta com o apoio da Febrafite.
Acervo de dados
Os participantes inscritos no site do Movimento Viva, independentemente de terem participado das Rodadas Regionais, também terão a oportunidade de contribuir com a apresentação de problemas e propostas de superação da crise. Podem ser enviados ideias, sugestões, artigos e depoimentos, através da plataforma colaborativa ‘Mapa da Crise – Sistema de Solução Compartilhada’.
O resultado obtido durante esse período será transformado em legado para a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que poderá utilizar o conteúdo como insumo para projetos futuros.
Etapas do Movimento Viva
As Rodadas Regionais são voltadas a entender, com diversos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, a crise interna. Já a segunda etapa consistirá na elaboração de um Workshop, ocasião em que serão selecionados trabalhos e propostas mais relevantes debatidos durante as rodadas.
Em um terceiro momento, haverá a realização de um Seminário Internacional, que pretende trazer visões da crise tributária atual no Brasil, experiências internacionais que ajudarão a balizar os debates sobre os rumos da reforma tributária, bem como apresentação de saídas para a crise maior – provocada, em parte, pelo modelo ultrapassado do ICMS -, que afeta os estados, municípios e União.
Dessa forma, o projeto apresenta duas frentes: a primeira, destinada a discutir a crise interna, do fisco, que afeta o dia a dia da gestão do tributo; e a segunda, voltada a entender e esmiuçar as saídas para a crise maior, trazendo elementos de reflexão sobre a construção de um possível modelo de reforma tributária mais eficiente para o País.
