Deputado Hauly confirma presença em lançamento do Viva
[datar]O relator da Comissão de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, será um dos convidados à cerimônia de lançamento do Movimento Viva, nesta sexta (10). O evento acontecerá na sede da Afresp, na capital paulista, às 19 horas.
Durante a solenidade, comparecerão o especialista em gestão fiscal e municipal do BID no Brasil, José Barroso Tostes Neto, o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Sr. Hélcio Tokeshi, e o presidente da Afresp, Rodrigo Spada. Também foram convidados estudiosos do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) da Fundação Getúlio Vargas: Bernard Appy, Eurico de Santi, Isaías Coelho e Nelson Machado, demais representantes de entidades de classe, além de deputados federais e estaduais.
A cerimônia irá oficializar o início de um projeto dinâmico, dividido em três etapas, cuja essência é tornar os Agentes Fiscais de Rendas (AFRs), em conjunto com entidades competentes e representantes governamentais, os protagonistas de uma possível mudança tributária.
A intenção é que o projeto, através dos participantes, identifique os modelos de tributação e de administração tributária mais adequados e livre os estados brasileiros de muitas das armadilhas do atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Após o lançamento, serão realizados um happy hour e show da Traditional Jazz Band.
Reforma tributária
Em um governo submerso em pautas reformistas, o novo projeto do relator Luiz Carlos Hauly é medido pela simplificação legislativa e corte de cobrança de impostos indiretos e contribuições sociais pelos entes federativos e o Distrito Federal.
A apresentação da proposta prevê extinção de tributos federais, estadual e municipal, em seu lugar três novos impostos assumiram: Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Imposto Seletivo e Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras.
Segundo texto de autoria de Hauly sobre o teor proposta, publicado na página da Comissão Especial de Reforma Tributária, a principal característica do novo modelo seria inverter a sistemática de alta tributação sobre o consumo em detrimento da renda. “É por isso que pretendemos deslocar parte da tributação sobre o consumo para a renda, buscando atingir, grosso modo, distribuição similar a dos países da OCDE”, aponta o relator. A carga tributária, no entanto, continuaria em torno de 35% do PIB.
