Afresp e FOCAE-SP ajuízam ação contra novas regras de transição
2 de setembro de 2020Entidades demonstram, de forma técnica, que disposições da EC 49/20 e da LC 1.354/20 violam normas e princípios constitucionais A Afresp e as demais entidades que integram o FOCAE-SP (Fórum […]
TJ-SP defere liminar contra tributação maior de aposentados e pensionistas
8 de julho de 2020ADI foi ajuizada pela Afresp e FOCAE no último dia 25 O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deferiu, nesta quarta-feira (8), medida liminar em ação […]
Afresp e FOCAE-SP ajuízam ação contra tributação a maior de aposentados e pensionistas
26 de junho de 2020A Afresp e as demais entidades que integram o FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) ajuizaram, nesta quinta-feira (25), uma Representação de Inconstitucionalidade no TJSP (Tribunal […]
Entidades ingressam com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra alíquota progressiva da previdência
14 de maio de 2020Nesta quinta-feira, 14, AFRESP, AMLESP, APESP, APAMAGIS APADEP, APMP, SINDESP, SINPCRESP e SINDALESP, todas integrantes do Fórum Permanente das Carreiras do Estado (FOCAE-SP), ingressaram com pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Dias Toffoli suspende liminares que impediam a tramitação da Reforma da Previdência de São Paulo
18 de fevereiro de 2020Na manhã desta terça-feira, 18, o Presidente do Supremo Tribunal de Federal, Dias Toffoli, concedeu duas suspensões de segurança (SS 5540 e SS 5541), permitindo que a tramitação dos projetos […]
Focae, Pública e Fessp-Esp entregam ofício para abertura de diálogo sobre a Reforma da Previdência
13 de fevereiro de 2020Na manhã desta quarta-feira, 12, lideranças do Fórum Permanente de Carreiras de Estado (Focae-SP), da Pública e da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (Fessp-Esp) […]
Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realiza nova reunião
24 de janeiro de 2020A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realizou nova reunião de trabalho nesta quinta-feira (23) na sede da Afresp (Associação dos Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), […]
FOCAE-SP retoma as discussões sobre a Reforma da Previdência
9 de janeiro de 2020O ano de 2020 começou há poucos dias e as discussões sobre as questões da reforma da Previdência já foram retomadas. As lideranças do Fórum Permanente das Carreiras de Estado […]
FOCAE-SP lança movimento em defesa do serviço público
4 de setembro de 2018O Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE-SP) lançou um movimento em defesa da valorização dos serviços públicos, nesta terça-feira (4), em cerimônia na Assembleia Legislativa, em São Paulo. O […]
Entidades reforçam a importância do serviço e das carreiras públicas
21 de agosto de 2018Unir forças para mostrar a importância dos serviços públicos e de seus profissionais. Esse foi o principal objetivo da reunião realizada na manhã da última segunda-feira (20/8), na sede administrativa […]