Com participação de Rodrigo Spada, presidente da Afresp, o Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite e com o Movimento Viva, promoveu webinar sobre a PEC 45/2019, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia para a reforma tributária, e Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí.
Mediada pela jornalista Raquel Capanema, a live foi dividida em dois blocos. No primeiro, Rodrigo Maia respondeu questionamentos levantados pelos participantes sobre a tramitação da matéria e acerca das necessidades de uma reforma tributária para enfrentamento das crises sociais, fiscais e econômicas causadas pelo coronavírus.
Maia destacou que a aprovação da reforma se tornou mais viável no período pós-pandemia. “Temos que olhar esse momento de uma forma diferente, claro, acho que não é a mesma a agenda do período pré-pandemia. A reforma tributária é peça-chave para enfrentar esse momento e temos condições de termos um texto pronto até a segunda quinzena de agosto para votar a matéria”, apontou.
No segundo bloco, os participantes prosseguiram com o debate e tocaram em temas relevantes sobre a reforma, como recriação da CPMF e a descentralização dos recursos em favor dos estados.
Para Rodrigo Spada, “A reforma tributária é prioritária e, com a chegada da pandemia, além de necessária, se tornou urgente”, afirmou. Spada citou também a atuação do fisco em meio à crise do novo coronavírus, destacando as dez propostas tributárias emergenciais criadas pelas entidades nacionais da categoria. “Formulamos dez propostas de rápida tramitação, por meio de lei complementar, para combater o deficit fiscal e melhorar a distribuição de renda nesse momento. Quem pode mais, paga mais. Quem tem menos, paga menos”, finalizou.
Webinar completo:
