VIVA é apresentado em Workshop de Contabilidade e Tributação
[datar]O Movimento VIVA foi apresentado, nesta quinta-feira (19), durante o III Workshop de Contabilidade e Tributação, na FEA/USP, em Ribeirão Preto (SP). Participaram o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, e o Diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação, José Roberto Lobato. O AFR Luiz Chiarelli e mestrando da FEA foi o mediador do painel.
Na ocasião, o presidente Spada disse que o longo período em que o fisco estadual apresentou um comportamento autista – diante de uma crise interna sem precedentes – motivou a construção do que mais tarde viria a ser o Movimento VIVA. Nesta fase, o crescente anacronismo do sistema tributário também já dava sinais de que poderia estar relacionado com esse esgotamento interno, mas era preciso encontrar as evidências.
As fragilidades só tenderiam a crescer e a crise corria o risco de não estancar. Foi a partir dessa percepção que uma pesquisa desenvolvida pelo VIVA comprovou que a matéria-prima frágil com a qual o fisco lida diariamente é a responsável por um produto que se distancia de qualquer ‘padrão’ de qualidade, explicou o presidente.
“Somos vítimas desse contexto, isso porque a visão da sociedade de que somos algozes é histórica e se confunde com a própria formação do Estado”.
Para ele, problemas de ordem micro, ligados às matrizes de trabalho presentes na administração tributária, estão diretamente relacionados com outros de ordem macro, tendo o imposto da base do consumo, o ICMS, a principal fonte geradora desse conjunto anacrônico.
O Diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação, Lobato, explicou que, a partir desse diagnóstico geral do ‘mapa da crise’, foi possível declarar o seguinte problema: a sistemática do ICMS prejudica o desempenho da economia, onera excessivamente o contribuinte e fragiliza a administração tributária – esta última – considerada ‘novidade’ durante a pesquisa. “Constatamos que a administração tributária é também uma vítima de um sistema tributário de péssima qualidade”, enfatizou.
A solução seria trabalhar uma reforma tributária de base ampla e sem remendos, que surta efeitos a longo prazo e seja capaz de mitigar os anacronismos de uma tributação do consumo altamente regressiva, que tributa de maneira equivalente as diversas classes sociais e incide de maneira mais agressiva sobre aqueles que tem menor poder aquisitivo.
Os presentes também debateram a proposta que tramita no Congresso Nacional, defendida pelo relator Luiz Carlos Hauly. Para os idealizadores do VIVA, a criação de um Imposto Seletivo (exclusivo para setores como comunicação, energia elétrica e combustível) em conjunto com um Imposto sobre Bens e Serviços só agravaria a tributação ’em cascata’. “Quando há dois impostos distintos convivendo na mesma cadeia produtiva – um cumulativo e o outro não – que não se comunicam entre si, o resultado será o agravamento da cumulatividade”, disse Spada.
