Saiba quais são os 20 mitos e verdades sobre a Substituição Tributária
27 de abril de 2018A substituição tributária (ST) é um mecanismo utilizado por diversos estados para antecipar o recolhimento do ICMS no início da cadeia produtiva. Criada para aumentar a eficiência e simplificar a […]
Por que a substituição tributária é incompatível com o IVA?
17 de abril de 2018Ângelo de Angelis, AFR e especialista em substituição tributária, explica por que o modelo de substituição tributária é incompatível com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), modelo proposto […]
Suspensão de cláusulas do Convênio 52/2017 gera dúvidas sobre sua aplicabilidade
5 de abril de 2018A suspensão de dez cláusulas do Convênio ICMS nº 52/2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado, abriu uma série de questionamentos sobre sua aplicabilidade após medida […]
Dissertação sobre substituição tributária do AFR Roberto Biava está disponível
23 de março de 2018Roberto Biava Júnior, AFR e consultor tributário, disponibilizou sua dissertação de mestrado sobre o tema “Substituição Tributária e Antecipação no ICMS”. O trabalho, desenvolvido na linha de pesquisa em direito […]
Modelo de substituição tributária está esgotado, dizem especialistas
8 de março de 2018Segundo especialistas tributários presentes no último encontro do Núcleo de Estudos Fiscais da faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, nesta quarta-feira (7), em São Paulo, é preciso reavaliar tanto […]