Operação Embriaguez: fisco paulista suspende inscrição de cinco empresas
26 de julho de 2018Ação do Fisco paulista também constatou que duas das seis empresas de Goiás ligadas ao suposto esquema estavam abandonadas A operação Embriaguez deflagrada nesta terça-feira (24) pela Secretaria da Fazenda […]
Fisco paulista apura suspeita de sonegação de R$ 80 milhões no setor de bebidas
24 de julho de 2018Operação Embriaguez investiga esquema montado para burlar a legislação envolvendo contribuintes de cinco cidades de São Paulo e empresas de fachada em Goiás. O monitoramento de notas fiscais de transações […]
Suspensão de cláusulas do Convênio 52/2017 gera dúvidas sobre sua aplicabilidade
5 de abril de 2018A suspensão de dez cláusulas do Convênio ICMS nº 52/2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado, abriu uma série de questionamentos sobre sua aplicabilidade após medida […]
Alíquota única sobre o consumo reduz dificuldades enfrentadas pelo fisco
2 de abril de 2018Múltiplas alíquotas operam sobre bens e serviços, variando para mais ou para menos de acordo com a essencialidade do bem. A característica segue o princípio da seletividade do ICMS, considerado […]
Dissertação sobre substituição tributária do AFR Roberto Biava está disponível
23 de março de 2018Roberto Biava Júnior, AFR e consultor tributário, disponibilizou sua dissertação de mestrado sobre o tema “Substituição Tributária e Antecipação no ICMS”. O trabalho, desenvolvido na linha de pesquisa em direito […]
AFR Osvaldo Santos de Carvalho publica artigo no Carta Forense
7 de fevereiro de 2018O diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda, Osvaldo Santos de Carvalho, em parceria com o AFR Luis Fernando dos Santos Martinelli, publicou o artigo “A Lei Complementar 160 […]
Prestes a completar 30 anos, ICMS é alvo de discussão na 6ª Rodada
23 de fevereiro de 2017Prestes a completar 30 anos, ICMS é alvo de discussão na 6ª Rodada [datar] Quase um imposto balzaquiano, o ICMS, além de acumular distorções, fruto da quebra de regras constitucionais, […]
Participantes da 4ª Rodada Regional analisam com profundidade a realidade da Administração Tributária
16 de fevereiro de 2017Participantes da 4ª Rodada Regional analisam com profundidade a realidade da Administração Tributária [datar] Na parte da tarde da 4ª Rodada Regional do Movimento Viva, que aconteceu hoje (16 de […]
Seminário na FGV debate caminhos para saída organizada da Guerra Fiscal
8 de novembro de 2016Seminário na FGV debate caminhos para saída organizada da Guerra Fiscal [datar] A complexidade do sistema tributário brasileiro e as particularidades desenhadas pela estrutura díspar do modelo atual do ICMS, […]
'Simplificação do ICMS e o Estado que queremos' com Roberto Kupski
4 de novembro de 2016‘Simplificação do ICMS e o Estado que queremos’ com Roberto Kupski [datar] A edição deste mês do Jornal Carta Forense conta com a participação do presidente da Febrafite e auditor […]