O presidente da Afresp, Rodrigo Spada, participou do painel “O que esperar do novo governo em matéria tributária para 2019?” do 3º Fórum Internacional da Tributação, promovido pela FBT – Faculdade Brasileira de Tributação, no dia 08 de novembro. A FBT é a primeira universidade nacional especialista em tributação, com sede em Porto Alegre, e oferece cursos de graduação e pós-graduação em formato de Ensino a Distância em mais de 85 pólos de apoio presencial no Brasil.
O evento acontece anualmente em São Paulo, com o objetivo de discutir e sugerir modelos de tributação que visem à maior eficiência do modelo tributário nacional. Além do presidente Spada, participaram da mesa de debate o professor Eurico Marcos Diniz de Santi, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Matheus Carneiro, Procurador da Fazenda Nacional, e o advogado e professor emérito da FBT, Ives Gandra, que presidiu a mesa.
Eurico Diniz expôs, durante apresentação, um novo modelo de tributação, elaborado pela equipe do CCif – Centro de Cidadania Fiscal, no qual faz parte da diretoria. “Este modelo apresenta as principais características que deve conter a reforma tributária: alíquota uniforme, simplicidade no Imposto de Bens e Serviços e transparência”, disse.
Em sua fala, Spada reforçou a importância social do tributo e a urgente necessidade de inovação do modelo tributário nacional, que vem acompanhando o sistema de produção do século XIX. “Nossa tributação deve ser progressiva. Então quem ganha mais deve contribuir mais. Temos hoje um sistema tributário onde todos perdem: os contribuintes, com o valor altíssimo dos impostos e a classe fiscal, que consequentemente tem a sua imagem desgastada”, completou.
O Procurador da Fazenda, Matheus Carneiro, analisou a proposta de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e falou sobre os principais desafios que essa nova gestão terá a partir de 2019: propor soluções viáveis para enfrentar os problemas atuais do sistema tributário.
Fechando o painel do dia, Ives Gandra falou que a reforma tributária deve passar, principalmente, por uma mudança de pensamento político. Gandra criticou o método de arrecadação utilizado atualmente em importantes impostos, como o ICMS, e disse “enquanto não pensarmos em um modelo unificado, que contemple de uma só vez todos os estados, propostas valiosas, como a apresentada pelo CCif, não serão aprovadas”.
