No dia 20 de setembro, o Sinafresp e a Afresp vão realizar o seminário “Administração Tributária, Contribuintes e Sociedade: A Lei Orgânica na Construção de um Fisco Contemporâneo”. O evento acontecerá das 9h às 18h, no auditório da sede da Associação (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843, Jardim Paulista) para os agentes fiscais de rendas.
O seminário faz parte da primeira etapa do Projeto “Lei Orgânica da Administração Tributária” (Loat), a ser desenvolvido pelas entidades.
As palestras e debates têm por objetivo fornecer um panorama geral do ambiente em que a discussão se insere e estabelecer o pano de fundo para determinar condições, princípios, estruturas e mecanismos institucionais que irão fortalecer a relação entre fisco, contribuinte e sociedade. O resultado das discussões realizadas no evento servirá para orientar as fases seguintes do projeto, que culminará com encaminhamento de uma proposta de Loat à administração tributária paulista.
Confira abaixo os palestrantes que participarão do evento:
André Rodrigues Correa
Professor da Fundação Getúlio Vargas –Direito SP
Isaías Coelho
Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)
José Garcez Ghirardi
Professor da Fundação Getúlio Vargas – Direito SP
Juarez Freitas
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) – Rio Grande do Sul
A Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) autorizou a liberação do ponto aos interessados. Para participar, inscreva-se pelo e-mail seminario@loatsp.org.br, informando nome completo, telefone e e-mail. Serão concedidos certificados de participação.
A presença dos agentes fiscais de rendas é de fundamental importância para o avanço das discussões sobre o tema. Participe e contribua com a consolidação desta antiga demanda da categoria!
