Nesta segunda-feira (18), o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, a 1ª vice-presidente, Mônica Paim, o 2º vice-presidente, Alexandre Lania, e o secretário-geral, Victor Lins, estiveram reunidos com o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, para debater o reajuste do teto. O Secretário-Executivo da pasta, Rogério Campos, também participou da reunião.
O encontro foi mais uma agenda do esforço conjunto e articulado que tem sido feito pela Afresp e pelo Sinafresp no sentido de obter a reposição das perdas salariais da categoria.
Na reunião, a Diretoria da Afresp abordou a necessidade do reajuste do teto do funcionalismo estadual. Spada apresentou dados que evidenciam a defasagem salarial da categoria e cálculos que demonstram a viabilidade do reajuste, medida essencial para mitigar as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos.
Principais pontos discutidos na reunião
- Defasagem salarial: A categoria acumula uma perda de 26% nos últimos 10 anos, mesmo após o reajuste de 2023.
- Proposta de reajuste: A Afresp propõe que o subsídio do governador seja reajustado para R$ 39.717,69 em 2025, equiparando-se ao teto atual dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, que no ano que vem será reajustado para R$ 41.845,49.
- Impacto orçamentário: Dados do Relatório de Gestão Fiscal indicam que o impacto na Despesa Total com Pessoal seria de apenas 0,46%, mantendo o estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Rodrigo Spada, entregou ao secretário um relatório detalhado com informações sobre a defasagem salarial, o impacto do teto político e a importância da valorização da Administração Tributária para a arrecadação do estado. Veja abaixo o documento completo.
Kinoshita, destacou que seria mais estratégico avaliar o reajuste no primeiro trimestre de 2025, considerando o impacto positivo da renegociação da dívida do estado com a União e a renovação de benefícios fiscais, que podem ampliar o espaço orçamentário para a medida.
O presidente da Afresp, entretanto, ressaltou que o próximo ano apresenta desafios, por anteceder o período eleitoral, e que, historicamente, reajustes são aprovados no final do ano para serem implementados no exercício seguinte.
O secretário-geral, Victor Lins, destacou que o crescimento da arrecadação acima do crescimento do PIB e da inflação, como demonstrado no documento apresentado ao secretário da Fazenda, foi fruto do trabalho fiscal de excelência. Lins destacou ainda que há margem orçamentária para a recomposição inflacionária.
A diretoria reforçou a importância do fortalecimento do Fisco para o estado e agendou um novo encontro para os próximos 10 dias, dando continuidade ao diálogo construtivo.
