Secretaria da Fazenda libera diárias e ponto dos AFRs para participação no Seminário “ICMS e o futuro dos Estados”
[datar]Os AFRs que participarem do Seminário Internacional “ICMS e o futuro dos Estados” terão as diárias liberadas nos dias 16, 17 e na manhã do dia 18 de setembro. A autorização do afastamento dos colegas já havia sido liberada por meio de portaria divulgada no Diário Oficial do dia 1º de setembro.
Inscrições
As inscrições do evento podem ser feitas através do e-mail eventos@afresp.org.br ou pelos telefones (11) 3886-8859/8873.
O Seminário Internacional “O ICMS e o futuro dos Estados”, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Casa Grande Hotel, Resort & Spa Guarujá, discutirá, sob dimensões diversas, os problemas do principal imposto da competência dos Estados. O evento é destinado a agentes do fisco de todo o país, mas também a um público mais amplo que deseja compreender a forma como os problemas tributários do ICMS podem afetar aspectos importantes da vida nacional e notadamente dos Estados.
Como pano de fundo para o debate, será apresentado um quadro do panorama internacional de tributação do consumo em nível subnacional e suas melhores práticas. Com essa referência, serão então discutidos os problemas do ICMS nas suas dimensões federativa, econômica e operacional.
Na mesa de abertura do Seminário, estarão presentes Renato Villela (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo), Rodrigo Spada (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), Eurico de Santi (Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas), Yoshiaki Nakano (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas), Rolf Kunz (jornal O Estado de São Paulo), José Barroso Tostes Neto (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Artur Swistak (Fundo Monetário Internacional), André Horta (Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte) e de Roberto Kupski (Febrafite). Além destes, participarão especialistas em tributação nacional, como Isaías Coelho, Bernard Appy, Nelson Machado, Fernando Rezende, Clóvis Panzarini, entre outros.
O Seminário Internacional é promovido pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), o Núcleo de Estudos Fiscais e a Escola de Economia de São Paulo, ambos da Fundação Getúlio Vargas e o Jornal O Estado de São Paulo, e tem o apoio da Febrafite e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
“Será um evento de grande relevância social. Importante para o país porque discutirá as distorções sofridas e provocadas pelo ICMS ao longo das duas últimas décadas, que o transformaram num imposto de má qualidade. Importante para a economia brasileira, porque serão expostas e discutidas muitas das inconsistências e distorções que têm afetado o equilíbrio federativo e o papel dos Estados. Para as administrações tributárias e para os Agentes Fiscais de Rendas, será a oportunidade de analisar seus problemas à luz dos problemas trazidos pelo imposto”, explica o Presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada.
Serviço:
Seminário Internacional “ICMS e o futuro dos Estados”
Data: 16 e 17 de setembro
Horário: das 9h às 17h20
Local: Casa Grande Hotel Resort & Spa Guarujá – Av Miguel Stéfano, 1001 – CEP: 11440-530 – Enseada Guarujá/SP – Brasil
