A lista preliminar dos aprovados no Concurso de Promoção por Merecimento 2013 foi divulgada pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) na manhã desta sexta-feira (15). Acesse a lista na íntegra aqui.
AFRs poderão entrar com recurso pelo Sistema Informatizado de Promoção (SIPRO), dirigido à Comissão de Promoção por Merecimento, no prazo de até cinco dias úteis a partir da data de publicação no Diário Oficial. No caso de AFRs aposentados, que não possuem acesso ao sistema, a solicitação deve ser feita pelo seguinte e-mail: comissaopromocao@fazenda.sp.gov.br.
A lista divulgada obedece a ordem de pontuação por produtividade de cada fiscal. De acordo com o Diretor Adjunto da Diretoria de Informações (DI) e membro da Comissão de Promoção, Alex Otsuki, foram analisados e respondidos mais de 500 questionamentos dos AFRs, além de mais de 50 requerimentos enviados por e-mail pelos aposentados.
Do total de 2.149 AFRs dos níveis Básico ao V, inseridos automaticamente no Concurso de Promoção, apenas 28 foram identificados na condição de afastados, em sua maioria, por licença-saúde acima de 45 dias. “Além disso, tivemos mais de 100 aposentados que solicitaram o extrato do SIPRO”, disse Otsuki.
O prazo para divulgação do resultado dos recursos enviados pelos AFRs dependerá da quantidade de recursos recebidos, mas o diretor adianta que a publicação será realizada na semana de 25 de junho. “Acreditamos que a quantidade e a complexidade dos recursos sejam baixas, visto que tentamos resolver ao máximo os questionamentos dos candidatos no momento de apresentação de inconsistências”, afirma.
Passado esse período, os proponentes que tiverem seus pedidos recusados, poderão enviar uma nova solicitação de análise, no prazo de cinco dias úteis, ao Coordenador da Administração Tributária (CAT). Segundo o membro da Comissão, ainda não foi definido o canal de comunicação para a solicitação. “Será divulgado em momento apropriado, mas adianto que no SIPRO não foi prevista essa funcionalidade”, esclarece.
O pedido de reconsideração ao CAT deverá ser encaminhado pelo AFR na semana de 2 julho, até agora sem data marcada. Já na semana de 9 de julho, está prevista a divulgação da resposta do Coordenador da Administração Tributária. A lista final dos AFRs aprovados no Concurso tem previsão para ser publicada ainda no mês de julho e o edital do Concurso de Promoção de 2014 deve ser divulgado no terceiro trimestre (entre julho, agosto e setembro) de 2018.
São membros da Comissão de Promoção por Merecimento: Marilene Queiroz Coelho Marçal (Presidente), José Paulo Neves, Alex Otsuki, Sérgio Ricardo Ciavolih Mota, Mauricio Barutti de Oliveira e Vania Audineia Manoel Bueno de Carvalho.
A Comissão ainda agradece o apoio da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT), Diretoria de Informações (DI), Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e Consultoria Tributária (CT) na realização do certame, além do empenho dos AFRs da DI: Daniel Takuma Kudo e Flávia Ansaldi Vieira.
Cronograma
18 a 22 de junho: apresentação de recursos pelos AFRs
Semana de 25 de junho: apreciação dos recursos pela Comissão
Semana de 2 de julho: pedido de reconsideração ao Coordenador da Administração Tributária
Semana de 9 de julho: divulgação da resposta do CAT.
Julho de 2018: divulgação no DOE da lista definitiva dos aprovados no Concurso.
