Reforma tributária e Movimento VIVA são tema do artigo do diretor José Roberto Lobato no Carta Forense
[datar]O crescimento da economia e o desenvolvimento do país passam por uma profunda e ampla reforma tributária, que o Movimento VIVA, de iniciativa da Afresp, procura trazer. É o que mostra o diretor de Comunicação e Assuntos Estratégicos da Afresp, José Roberto Soares Lobato, defende em seu artigo “A reforma tributária e o caminho real para a cidadania e o Movimento VIVA”, publicado na edição de maio do jornal Carta Forense.
Para ele, mesmo que se concorde com a urgência de uma reforma tributária para melhorar a estrutura tributária, não é o que, de fato, se pense. “Sem a possibilidade de aumentar impostos, as alternativas são, de um lado, melhorar a estrutura tributária sem aumento de carga e, de outro, melhorar a qualidade do gasto público. Ambas alternativas mexem com interesses bem sedimentados e tornam a saída para a crise uma questão bastante espinhosa. Ambas são importantes e urgentes, embora o caminho escolhido tenha sido o de atacar o problema das despesas, com o controle do gasto público e a reforma previdenciária”.
Um dos problemas do atual sistema tributário nacional é, segundo Lobato, a forma como os impostos são cobrados. “Muitos dos fatores que têm levado ao agravamento da nossa crise encontram fundamento no nosso modelo de tributação, do qual a tributação do consumo é um caso particular”.
A propósito, a reconstrução do Estado brasileiro de hoje passa, obrigatoriamente, pela remodelação da forma de se cobrar impostos. “Por isso, a reconstrução do edifício do Estado não ocorrerá sem uma ampla discussão sobre a reforma tributária. Não há como imaginar que, com os tributos que temos, poderemos erigir uma sociedade verdadeiramente democrática. Se nos dispusermos a vasculhar os intestinos da nossa tributação: o design técnico e jurídico dos tributos, seu aparato legal e normativo, as administrações tributárias, o contencioso, os sistemas de informação, as exigências burocráticas, as estruturas de assessoria contábil, a necessidade crescente de suporte técnico e jurídico, encontraremos boa parte das causas que fazem do nosso país um modelo de ineficiência e desigualdade”.
Segundo Lobato, esse novo modelo de tributação que precisa surgir ajudará o Brasil a crescer economicamente e de forma sustentável, além de reduzir as injustiças de um sistema no qual quem pouco tem paga mais impostos. Esse novo modelo de tributação é o que busca o Movimento VIVA. “O Movimento VIVA não defende uma proposta específica de reforma tributária, mas alerta para sua urgência e para os princípios que devem guiá-la. Nasceu de uma iniciativa da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo como uma forma de mostrar que, mais do que nunca, é preciso que nos ponhamos em movimento. Ele está aí para que todos os que o apoiam possam abraçá-lo”.
Veja o artigo na íntegra aqui.
