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Questões federativas são debatidas na Afresp

28 de janeiro de 2013 Sem categoria

Questões federativas são debatidas na Afresp

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Foi realizado no dia 22 de janeiro um encontro com a presença de dirigentes e técnicos das Secretarias de Fazenda dos Estados da região Sul e Sudeste. Foram discutidas as recentes iniciativas ligadas à reforma do ICMS, como a Medida Provisória (MP) 599/2012 e o projeto de lei complementar (PLP)238/2013. Outros temas debatidos foram os critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a alteração dos termos das dívidas estaduais. O evento ocorreu na sede da Afresp, com todo o apoio da infraestrutura da Associação.

A reunião teve como objetivo aprofundar a discussão e firmar um posicionamento dos estados do Sul e do Sudeste em relação às questões federativas.

Os trabalhos foram abertos pelo secretário da Fazenda paulista, ,Andrea Sandro Calabi, e contaram com a participação, por São Paulo, do coordenador da Administração Tributária (CAT) José Clovis Cabrera, do coordenador da Administração Financeira (CAF)Roberto Yoshikazu Yamazaki edo coordenador adjunto da CAT Osvaldo Santos de Carvalho.


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