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Conselho deliberativo realiza primeira reunião extraordinária de 2022

19 de fevereiro de 2022 Conselho Deliberativo

Hoje (19/02), ocorreu, por videoconferência, a primeira reunião extraordinária de 2022 do Conselho Deliberativo da Afresp, que contou com a presença de 21 conselheiros titulares, 3 suplentes e de membros da Diretoria Executiva, sendo o presidente Carlos Leony Fonseca da Cunha e o 1º tesoureiro Demétrius Queiroz do Rêgo Barros.

No início da reunião, que durou aproximadamente 4 horas, o presidente do Conselho Deliberativo (CD) Paulo Bueno compôs a mesa de trabalho. Em seguida, o presidente convidou o vice-presidente Antônio Guerra para ler uma carta em homenagem ao ilustre colega Hélio César Rosas, que faleceu em 8 de fevereiro deste ano.

Seguindo para o primeiro item da pauta do dia, foi colocada em votação a ata da reunião extraordinária de 23 de novembro de 2021 que foi aprovada por maioria com três abstenções. A ata da reunião ordinária de 26 de novembro de 2021 também foi aprovada por maioria, com quatro abstenções.

Em seguida, o presidente do CD propôs uma inversão na ordem da pauta para que o presidente da Afresp Carlos Leony pudesse atualizar os membros do Conselho sobre assuntos de interesse da classe, incluindo a reunião no Palácio dos Bandeirantes com membros do Governo do Estado de São Paulo, ocorrida em 31 de janeiro deste ano, e sobre as expectativas para uma próxima reunião no Palácio do Governo, em 24 de fevereiro, para tratar do pleito salarial da classe e os possíveis cenários que podem acontecer nessa reunião.

Dando andamento aos trabalhos, o Conselho deliberou sobre o processo C.D. n° 13/21 – Proposta Orçamentária da Afresp para o exercício de 2022 – Parecer Complementar da Comissão Fiscal. Após breve explanação do 1º tesoureiro da Afresp Demétrius Queiroz do Rêgo Barros e apresentação do parecer da Comissão Fiscal pelo secretário Márcio Fernandes Lima, o item foi votado e aprovado por unanimidade.

Já o quarto item da pauta tratou do processo C.D. n° 11/2021 – Quadro de Funcionários da Afresp; que se refere ao envio do quadro funcional pela diretoria da associação ao CD. Após apresentação de parecer de acolhimento pelo Conselheiro Márcio Fernandes Lima, membro da Comissão Fiscal, o item foi aprovado por unanimidade no plenário.

Em seguida, o presidente do Conselho introduziu o quinto item da pauta que tratava da Presidência das Comissões Técnicas do Conselho Deliberativo, quanto à possibilidade de alteração da presidência de cada comissão uma vez ao ano por acordo dentre os seus próprios membros. As presidências permanecerão as mesmas em 2022.
O Presidente do CD comunicou que a Comissão Fiscal fez alteração, passando a ser presidida por Marcio Fernandes Lima.

Já o item 6 da pauta foi sobre a proposta de Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo para este ano, sendo 26 de março, 25 de junho, 27 de agosto e 26 de novembro. O Calendário foi aprovado pelos conselheiros por unanimidade.

Dando sequência aos trabalhos, o CD tratou do Processo C.D. n° 09/2021 – Recurso de Reembolso – Amafresp. Alexandre Lania Gonçalves, presidente da Comissão da Saúde, fez uma breve explicação aos conselheiros sobre o regulamento da Amafresp e porque alguns processos de solicitação de reembolso ou de co-participação podem chegar ao CD para análise. Em seguida, o presidente da Comissão apresentou o parecer referente ao processo n° 09/2021, acompanhando o posicionamento da diretoria da Afresp pelo indeferimento do recurso de reembolso solicitado no processo. Após deliberação, o Conselho votou por unanimidade a aprovação do parecer da Comissão de Saúde.

O último item da pauta foi o Processo C.D. n° 15/2021 – Recurso referente à Coparticipação de Medicamentos – Amafresp. O presidente da Comissão da Saúde explana novamente aos conselheiros sobre o regulamento e as cláusulas de co-participação e sobre as Instruções Normativas com base nos apontamentos feitos pelo reclamante. A Comissão de Saúde apresentou seu parecer. Porém, após novas dúvidas serem apresentadas pelos conselheiros durante as deliberações, o Conselho votou por unanimidade por sobrestar a votação do processo até que seja feito um levantamento de informações adicionais junto à diretoria da Afresp.

Encerrado o último item da pauta, o presidente Paulo Bueno abriu espaço para outros assuntos de interesse e dois foram apresentados: o pagamento de taxa de locação de espaços nos Centros de Convivência e melhorias no atendimento ao associado pela Afresp. O presidente do CD informou que tratará de ambos assuntos com a diretoria executiva.

Com essas considerações finais, a reunião foi finalizada.