Prestes a completar 30 anos, ICMS é alvo de discussão na 6ª Rodada
[datar]Quase um imposto balzaquiano, o ICMS, além de acumular distorções, fruto da quebra de regras constitucionais, também interfere diretamente no bom exercício da administração tributária. Discutir o quanto esta matéria-prima de má qualidade afeta o trabalho da classe é um dos focos da 6ª Rodada Regional, nesta quinta (23). O evento reúne AFRs das DRTC-1 (Tatuapé) e DRT-3 (Taubaté), na sede da Afresp.
Construído ao longo de um processo histórico-institucional, o ICMS nasceu pela Constituição Federal de 1988, quando substituiu o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM). Este foi o resultado da unificação de impostos presentes no ordenamento constitucional anterior.
Neste sentido, as Rodadas Regionais permitem ilustrar, a partir de experiências práticas da base, as causas para a crise interna e as possíveis soluções para os problemas levantados. “Precisamos refletir como a degradação do imposto da base do consumo reflete na administração tributária”, falou o Diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação, José Roberto Lobato. Dessa forma, “qualquer que seja o modelo de reforma tributária, nós estaremos habilitados a fazer frente a ele”, completou Lobato.
Presente durante a abertura do evento, o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, falou que o projeto também posiciona a classe como protagonista de uma mudança. “Queremos aqui promover a integração com a categoria. Acreditamos fortemente que o nosso trabalho, até mesmo a nossa remuneração, é resultado de um produto que entregamos para a sociedade”.
Como funciona a Rodada Regional
Cada Rodada terá duração de um dia, com início às 9h e término previsto para as 18h, e sua programação estará dividida em dois períodos: o da manhã, destinado a discutir a natureza da crise, a forma como ela se apresenta no ambiente de trabalho de cada participante, suas manifestações e suas causas. O período da tarde será reservado para colher sugestões para a saída da crise.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)e conta com o apoio da Febrafite.
Etapas do Movimento Viva
Após as Rodadas, a segunda etapa consistirá na elaboração de um Workshop, ocasião em que serão selecionados trabalhos e propostas mais relevantes debatidos durante as rodadas.
Em um terceiro momento, haverá a realização de um Seminário Internacional, que pretende trazer visões da crise tributária atual no Brasil, experiências internacionais que ajudarão a balizar os debates sobre os rumos da reforma tributária, bem como apresentação de saídas para a crise maior – provocada, em parte, pelo modelo ultrapassado do ICMS -, que afeta os estados, municípios e União.
Dessa forma, o projeto apresenta duas frentes: a primeira, destinada a discutir a crise interna, do fisco, que afeta o dia a dia da gestão do tributo; e a segunda, voltada a entender e esmiuçar as saídas para a crise maior, trazendo elementos de reflexão sobre a construção de um possível modelo de reforma tributária mais eficiente para o País.
