O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 foi lançado hoje, 19 de junho, na capital paulista. A solenidade aconteceu no Hotel Maksoud Plaza, após o encerramento do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e contou com a presença do atual Ministro da Educação, Abraham Weintraub, além da participação do presidente da Febrafite, Juracy Soares; do coordenador-geral de desenvolvimento institucional do Tesouro Nacional, Vinícius Neiva; do superintendente-adjunto da Receita Federal da 8ª região fiscal, Marcelo Barreto de Araújo; do coordenador da Educação Fazendária da ENAP, Carlos Eduardo dos Santos; e do presidente da Afresp e coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Spada.
A premiação, que já está em sua oitava edição, tem como principal objetivo valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade. É realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. A iniciativa conta também com o apoio institucional dos Ministérios da Economia e da Educação, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), e de outras entidades governamentais e não-governamentais.
Durante a solenidade, Juracy Soares agradeceu a presença do Ministro e o apoio da pasta no projeto, demonstrando a importância da iniciativa em benefício da sociedade. Carlos Eduardo colocou como preocupação do ENAP a educação fiscal no país e, por isso, a participação da Escola Nacional se faz necessária e importante à realização da premiação.
Representando a Receita Federal, Marcelo Barreto explicou que a RF “está de acordo com todas as diretrizes necessárias para facilitar as obrigações tributárias e incentivar iniciativas em benefício do contribuinte”. Além disso, Barreto sugeriu ao Ministro Weintraub a inclusão da educação fiscal no currículo das escolas, com o objetivo de mostrar a importância do tema desde a infância.
Vinícius Neiva assinou junto com Juracy Soares o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), oficializando a parceria do Tesouro Nacional com o Prêmio. “O Tesouro tem como missão auxiliar na transparência e melhor gestão dos recursos públicos, pois é preciso que a população entenda a importância dos impostos como facilitador da vida da população”, disse.
O Ministro da Educação Abraham Weintraub disse que a pasta vem trabalhando para melhorar o sistema educacional do país e que a educação fiscal é necessária para que a população compreenda que a contribuição não é voluntária, mas impositiva e essencial para uma boa atuação do estado. Spada finalizou as explanações, reforçando que uma boa relação entre fisco e contribuinte é importante para o bem-estar social.
Ao final da solenidade foram abertas as inscrições para o Prêmio (que podem ser realizadas por meio do site oficial) e apresentado o vídeo oficial do cartunista e patrono da premiação, Maurício de Sousa, que convida à sociedade a participar da premiação que hoje é considerada uma das mais importantes do País, uma vez que reúne anualmente escolas, instituições, empresas de comunicação e profissionais de imprensa interessados no tema e na participação social em prol de mudanças positivas no sistema de tributos do Brasil.
