Postos fiscais mudam de área territorial
[datar]Foram publicadas no Diário Oficial do dia 9 de dezembro duas Portarias sobre mudança territorial de Postos Fiscais e de cidades atendidas pelos postos.
Veja o que diz a Portaria CAT-132:
a) Posto Fiscal Avançado:
1 – Posto Fiscal – PF-10-GUARULHOS, municípios de Arujá – 188-0, Guarulhos – 336-0, Mairiporã – 433-9 e Santa Isabel – 616-6;
2 – Posto Fiscal – PF-10-MOGI DAS CRUZES, municípios de Biritiba-Mirim – 215-0, Guararema – 331-1, Mogi das Cruzes – 454-6 e Salesópolis – 598-8;
3 – Posto Fiscal – PF-10-SUZANO, municípios de Ferraz de Vasconcelos – 305-0, Itaquaquecetuba – 379-7, Poá – 546-0 e Suzano – 672-5.
b) Posto Fiscal Especializado:
Posto Fiscal – PF-11-GUARULHOS, compreende o agrupamento das áreas territoriais dos Postos Fiscais Avançados da DRT-13.
Já a Portaria CAT-133 mostra que as cidades de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Poá serão vinculadas ao Posto Fiscal PF-10-Suzano.
Ambas as Portarias entram em vigor na data da publicação do Diário Oficial, mas seus efeitos serão produzidos a partir de 05/01/2015.
Veja a resolução na íntegra aqui.
