O grupo de pesquisa Federalismo Fiscal vai realizar no próximo dia 18 (segunda-feira) um evento para discutir questões relativas ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e sua regulamentação, que prevê a instituição de um Comitê Gestor para a distribuição da arrecadação. As palestras acontecem das 18h30 às 22h30, no auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). As inscrições serão feitas no local, no momento do evento.
Na primeira parte das discussões, a palestra “Câmara de Compensação dos Tributos na Alemanha” trará a experiência alemã na administração do IVA e possibilitará ao público uma visão geral do processo de redistribuição dos tributos no sistema federal alemão. Na segunda parte, a palestra “Metodologia para o controle dos subsídios fiscais na Alemanha” apresentará a política fiscal alemã e as suas diretrizes para o estabelecimento de novos benefícios fiscais.
Conheça os palestrantes
Dra. Vera de Hesselle
Doutora em Direito Tributário pela Universidade de Hamburgo. Professora de Direito Tributário e Econômico na Hochschule Bremen, Alemanha. Especialização em Direito Comparado pelas Universidades de Leuven, Strassbourg e Lausanne. Especialização em Mediação (mediação econômica) pela Universidade Bielefeld. Especialização em “Coaching” na HDWNW/Constructif. Advogada especializada em Direito Tributário.
Dr. Marco Antonio Veríssimo Teixeira
Doutor em Direito Tributário pela USP, Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Especialista em Direito Tributário e Bacharel em Direito pela USP, Engenheiro Elétrico pela Escola Politécnica da USP e Consultor Tributário na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
