O Movimento VIVA, iniciativa da Afresp que tem como objetivo discutir e propor soluções para o sistema tributário brasileiro, realizará no dia 15 de março, em São Paulo, o seminário “Reforma Tributária: Os Caminhos da Convergência”.
Autoridades, Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada farão, no evento, análises de três dimensões da Emenda Constitucional 132, da Reforma Tributária: política, jurídica e econômica. O evento acontece no Auditório da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo), em São Paulo.
Entre os participantes convidados para o Seminário estão atores fundamentais na elaboração do novo texto constitucional, como o deputado federal Baleia Rossi, autor da PEC 45; o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita; e o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle. Também foram convidados os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, cujas participações ainda aguardam confirmação.
“O objetivo deste seminário é contribuir com o debate que será instalado na sociedade nas discussões dos Projetos de Lei de regulamentação da reforma e municiar com boa informação, na maior medida possível, o Congresso Nacional. Queremos que o evento aponte caminhos para a convergência dos esforços, desafios e interesses Federal, estaduais e municipais e dos contribuintes na regulamentação da Emenda Constitucional”, disse Rodrigo Spada, presidente da Afresp e da Febrafite.
Segundo o Auditor Fiscal Ângelo de Angelis, Diretor Técnico da Afresp e coordenador do Movimento VIVA, a iniciativa foi retomada para enfrentar os desafios impostos pela aprovação da reforma tributária.
“Doravante, o VIVA atuará no estudo das leis complementares a serem publicadas e seus possíveis reflexos sobre a estrutura e a dinâmica das administrações tributárias. Além disso, o Movimento atuará também sobre a construção do arcabouço de prerrogativas e atribuições da classe dos Auditores Fiscais para que ela possa cumprir o seu papel institucional de promoção da arrecadação e da justiça fiscal”, afirmou Ângelo de Angelis.
O seminário conta com o apoio da Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais e o patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Samambaia – Filantropias.
O Movimento VIVA
O Movimento VIVA, iniciativa da Afresp de onde saíram propostas encampadas pela reforma tributária aprovada no Congresso Nacional em 2023, retomou suas atividades no começo de fevereiro após três anos inativo. Neste recomeço dos trabalhos, o VIVA centra esforços em analisar e debater a Emenda Constitucional da reforma tributária e os projetos de lei necessários para sua regulamentação.
Movimento de sucesso idealizado e capitaneado pela Afresp em 2015, o VIVA foi suspenso em 2021. A retomada do projeto foi um compromisso de campanha da atual Diretoria e é parte da estratégia para retomar o protagonismo da entidade no debate sobre a reforma do sistema tributário.
