O Movimento VIVA, iniciativa da Afresp que tem como objetivo discutir e propor soluções para o sistema tributário brasileiro, foi retomado nesta sexta-feira (2), em evento realizado na sede da Associação, em São Paulo. Neste recomeço dos trabalhos, o VIVA centra esforços em analisar e debater a Emenda Constitucional da reforma tributária e os projetos de lei necessários para sua regulamentação.
Movimento de sucesso idealizado pela Afresp em 2015, o VIVA foi suspenso em 2021. A retomada do projeto foi um compromisso de campanha da atual Diretoria e é parte da estratégia para retomar o protagonismo da entidade no debate sobre a reforma do sistema tributário. Neste novo momento, o VIVA será coordenado pelo Diretor Técnico da Afresp, Ângelo de Angelis.
No evento desta-segunda-feira, o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, prestou homenagens ao idealizador do projeto, José Roberto Soares Lobato (in memorian), e destacou que o Movimento VIVA é um espaço de diálogo para absorver o conhecimento da categoria, amplificá-lo e disseminá-lo.
“A retomada do Movimento Viva, mais do que necessária, é a constatação de que desde o começo temos agido sob princípios legítimos, acima de questões salariais e classistas. O que nos move é a firme crença de que a reforma tributária é o melhor para o país. Vamos, com este grupo, criar a melhor administração tributária do país”, afirmou.
Spada ainda anunciou que no dia 15 de março o VIVA promoverá um seminário em São Paulo para fazer uma análise detalhada da Emenda Constitucional 132, da reforma tributária.
Também participou da abertura do evento o presidente do Sinafresp, Marco Antonio Chicaroni, que apresentou o apoio do Sindicato à retomada do VIVA e colocou a entidade à disposição para fomentar discussões de interesse do Movimento.
Cleber Stefani, Coordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Secretaria da Fazenda também externou o apoio da Administração Tributária e afirmou que acompanha com muito interesse os trabalhos do VIVA porque percebeu os bons frutos que a primera fase do movimento gerou, com diversas de suas pautas e discussões contempladas na reforma tributária.
Eudes Sippel, coordenador da Reforma Tributária na Confederação Nacional dos Municípios afirmou que as administrações tributárias municipais estão passando por um momento de amadurecimento e precisarão de apoio para o aprendizado sobre a operacionalização do IVA, processo para o qual contam com a parceria do Movimento VIVA.
Cristina MacDowell, Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), relembrou a parceria estabelecida entre a Afresp e o BID no início do VIVA e afirmou que a instituição pode apoiar o Movimento para o necessário processo de mudança para adequação ao novo sistema tributário.
Após a rodada inicial de abertura, o coordenador do Movimento, Ângelo de Angelis, fez a palestra “Reforma Tributária – E agora?”, em que abordou temas centrais da Emenda Constitucional, como a centralidade do Comitê Gestor, a autonomia dos entes federativos e a aplicação do princípio de destino.
Reunião técnica
No período da tarde, sob coordenação de Ângelo de Angelis, foi realizada a parte mais técnica e operacional do encontro, com definição de proposta de trabalho do ano e formação da Comissão Técnica.