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Movimento Viva discute modelo de ICMS proposto em reforma tributária estadual do RS

29 de julho de 2020 Classista

Em meio às discussões de reforma tributária nacional, o Rio Grande do Sul discute novos caminhos para uma reforma estadual. Por meio da proposta de ICMS 2.0, o estado gaúcho pretende um modelo local que permita simplificação tributária, manutenção da competitividade de mercado e maior taxação sobre quem tem mais.

Para discutir o tema de forma aprofundada, o Movimento Viva, em parceria com a Febrafite e o Congresso em Foco, realiza nesta quarta-feira (29), às 17h30, webinar sobre o tema que contará com a presença de especialistas do fisco nacional, como Rodrigo Spada, presidente da Afresp e da Febrafite, Marco Aurélio Cardoso, secretário da Fazenda/RS e Giovanni Padilha, auditor fiscal/RS; e de atores políticos importantes no cenário nacional, como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), e o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Redistribuição da carga tributária

Em via de ser encaminhado para discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a proposta de ICMS 2.0 busca redistribuir o peso da carga tributária sobre a população e aumentar alíquotas de impostos sobre patrimônio.

Por meio da reforma local, o governo objetiva reduzir a alíquota de ICMS para setores estratégicos, como comunicação, setor de energia, combustíveis, entre outros, o que representaria uma diminuição de R$ 2,8 bilhões em arrecadação. Para compensar a “perda”, haveria um aumento de alíquota sobre patrimônio, o que segundo Marco Aurélio Cardoso, secretário da Fazenda/RS, manteria a arrecadação nos patamares atuais.

A transmissão será pelo canal do Movimento Viva no Youtube. Inscreva-se para receber lembretes desta e de outras lives realizadas. 

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