Com o objetivo de renovar a parceria entre Ministério da Educação e Prêmio Nacional de Educação Fiscal, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares, acompanhado do representante da Divisão de Educação Fiscal (Dief) da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Marcos Monteiro, reuniu-se nesta última quarta-feira (4) com o secretário-executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo. A reunião também contou com a presença da chefe de gabinete da Secretaria Executiva, Ednar Diniz.
Em sua sétima edição, a premiação promove a conscientização sobre a importância social dos tributos, a busca da integridade das receitas públicas e a participação social. A intenção é evidenciar o pagamento dos impostos como um processo que leve à redução das desigualdades sociais no Brasil. “O dinheiro é da sociedade e deve ser aplicado em seu favor”, defende Soares.
O MEC ficará responsável por indicar um representante para a banca examinadora do prêmio e também assinará as peças de divulgação da iniciativa. “O ministro Rossieli Soares, desde quando exercia o cargo de secretário da Educação Básica, sempre apoiou iniciativas como essa. Dessa forma, o MEC vai compor a comissão e irá indicar um representante para a banca examinadora”, explica o secretário-executivo adjunto da pasta, Felipe Sigollo.
Há 18 anos, a Esaf desenvolve o Programa Nacional de Educação Fiscal: a Escola treina os professores, que, por sua vez, elaboram o projeto. “Essa proposta, que sai do curso em forma de papel, tem que ser aplicada na escola”, explica Soares.
Monteiro destacou a importância da premiação e lembrou que o MEC é um dos órgãos que instituiu o Programa Nacional de Educação Fiscal, por meio da Portaria Interministerial 413 – MF/MEC, em 2002.
As inscrições para escolas e instituições ficam abertas até o dia 13 de julho, pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br
