A obra “Estudos Fiscais sobre ITCMD” foi recentemente lançada, trazendo um compilado de reflexões técnicas e minuciosas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo cada vez mais relevante no cenário mundial e na composição da matriz tributária brasileira. Organizado por Jefferson Valentin, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e membro da Comissão Técnica da Febrafite, o livro conta com o apoio da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp).
O prefácio, assinado pelo Prof. Dr. Eurico Marco Diniz de Santi, da FGV-SP e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), e o posfácio, escrito pelo presidente da Afresp e da Febrafite, Rodrigo Keidel Spada, ressaltam a importância desta coletânea como um marco para o debate sobre o ITCMD. A obra reúne doze artigos, cada um abordando temas específicos e complexos da tributação de heranças e doações. O projeto foi acolhido pelo NEF da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Cada capítulo traz uma visão única sobre o tributo, escrita por auditores fiscais que são também especialistas e professores. Alan Martins, Diretor de Gestão do Conhecimento da Afresp, e o organizador, Jefferson Valentin, abrem a obra com uma análise sobre o ITCMD na Reforma Tributária. Jonatas Albino do Nascimento explora as limitações dos recursos administrativos no ITCMD paulista, seguido de um artigo escrito em parceria com Anielle Philot Mathias sobre o arbitramento de base de cálculo. Outros temas incluem a erosão da base tributária (André Luiz Secco Franco), o desconto para antecipação de pagamento (Érica Kaori Guinosa) e a doação com reserva de usufruto (Igor Moisés Ullmann).
Ao longo dos capítulos, os autores, incluindo Fábio Di Roberto, Glaucia Corrêa Sandoval Moreira, João Ricardo Rodrigues Ferreira Julio, Silvana Alves Rodrigues Garcia, e Leonardo José Balthar de Souza, abordam desde questões processuais até aspectos técnicos do cálculo e das alíquotas. Cada tema é tratado com rigor técnico e embasamento prático, refletindo o compromisso dos auditores fiscais com a eficiência e equidade tributária.
Nas palavras do Prof. Dr. Eurico de Santi:
“Este livro é resultado do trabalho árduo de um grupo de Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, que com primazia e excelência, desenvolveram estudos sobre temas atuais e complexos relacionados ao ITCMD. Cada artigo aqui presente não é fruto de meras especulações acadêmicas, mas sim de reflexões extraídas “a frio”, diretamente da experiência cotidiana de lidar com os intricados processos administrativos e judiciais que envolvem este tributo. Esse conhecimento de campo, somado à capacidade analítica dos autores, oferece ao leitor uma visão técnica apurada e indispensável para a compreensão do atual panorama do ITCMD no Brasil.
Não se pode deixar de exaltar a qualidade técnica dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo, acolhidos pelo NEF/FGV. Estes profissionais representam a elite intelectual do funcionalismo público nacional, demonstrando um compromisso inequívoco com o avanço do conhecimento e a defesa do interesse público. Não se furtam ao seu papel social, compartilhando saberes que ultrapassam os muros da administração pública para enriquecer o debate acadêmico e contribuir para a construção de um sistema tributário mais eficiente e justo.”
Esta coletânea, além de enriquecer o debate acadêmico e oferecer conteúdo útil para profissionais da área tributária, simboliza o compromisso da classe dos auditores fiscais com um sistema tributário mais justo e transparente.
A versão digital do livro (em PDF) pode ser baixada no link: https://bit.ly/4fyO7vL
