Lançamento marca o início do Movimento Viva
[datar]Para referir-se à quantidade abrupta de legislações do ICMS, o diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação da Afresp, José Roberto Lobato, utilizou, na cerimônia de lançamento do Movimento Viva, nesta sexta (10), um relato bíblico como analogia. Na passagem, Jesus se surpreende com a resposta de um espírito maligno: “Legião é o meu nome, porque somos muitos”.
A analogia se aplica muito bem à estrutura caótica do ICMS. “O contribuinte navega placidamente entre uma legião de legislações controversas tentando encontrar aquela que mais lhe convém”, apontou o diretor.
Lobato ainda relembrou aos convidados as primeiras impressões que teve sobre a primeira etapa do Viva, batizada de Rodadas Regionais. “Durante uma das discussões, perguntamos aos AFRs a definição de ICMS e sua relação íntima com o imposto, e um deles foi enfático: ‘É um imposto zoado, que ninguém entende’”, recordou com bom humor.
A ideia do ‘Movimento’ também traz duas interpretações. A primeira delas é sair da inércia e projetar mudanças; a segunda é engajar, organizando a participação de um grupo atuante na área, que chamamos de Movimento, explicou Lobato.
Em seguida, o relator do projeto de reforma tributária no Congresso, Luiz Carlos Hauly, proferiu um discurso otimista. “A hora para fazer a mudança é agora. Temos uma democracia incipiente aliada a uma economia ainda frágil”, enfatizou. O novo projeto de reforma tributária, que tem como características legislação única do ICMS e manutenção da carga tributária em torno de 35%, será uma das propostas a ser apresentada pelo Movimento durante o Seminário Internacional, em maio.
O protagonismo da classe, que é a maior vítima da obstrução do sistema tributário, foi defendido pelo presidente da Afresp, Rodrigo Spada. “A classe não deve ser omissa à sua responsabilidade, é nossa função ter que carrear recursos aos cofres públicos”.
O presidente também reforçou o apoio de representantes e entidades de classe. “ A Afresp, em movimento, ganha musculatura, não sozinha, mas em parceria com notórios órgãos”, lembrou mencionando que o projeto foi realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e conta com o apoio da Febrafite.
O BID, que há mais de 20 anos financia e apoia a melhoria da gestão da administração tributária, participa desse processo, cuja mudança é vinda em um momento oportuno. “Por melhor que seja nosso avanço tecnológico em prol da melhor administração tributária, isso nunca conseguirá suprir o anacronismo de uma legislação complexa”, lembrou reforçando que a arquitetura de uma nova reforma tributária é a saída da crise fiscal.
Ao final, o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Hélcio Tokeshi, reiterou que o Movimento Viva convida a classe a refletir sobre a defasagem legislativa do ICMS: “Temos que fixar nossa inteligência coletiva de maneira a solucionar problemas concretos, e este projeto vem como parte de um processo necessário de discussão social”.
