Ferramenta tributária de urgente necessidade para diminuição dos abismos sociais do país, o ICMS-Personalizado foi o tema central do webinar realizado nesta sexta-feira (12) e que contou com a participação de Rodrigo Spada, presidente da Afresp, e José Roberto Lobato, coordenador do Movimento Viva.
A live transmitida pelo Congresso em Foco recebeu também o auditor fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Giovanni Padilha, o economista do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF, Bento de Andrade, e o Diretor do CCIF, Nelson Machado.
Mediada pela jornalista Raquel Capanema, o debate elucidou aspectos técnicos acerca do ICMS-Personalizado, ferramenta tributária que promove maior equidade, eficiência operacional e justiça fiscal, reduzindo o caráter regressivo desse imposto sobre consumo que afeta de forma mais direta o orçamento das famílias mais pobres.
Coordenador do Movimento Viva e um dos idealizadores da proposta de ICMS-P encaminhada para as autoridades de São Paulo, José Roberto Lobato destacou a necessidade e a urgência para adotar esse modelo personalizado de imposto. “Entendemos que se quisermos que essa crise tenha sentido, ela não pode ser limitada ao saldo de mortes e falências. Precisamos que ela permita derrubar algumas estruturas que impedem nossa evolução como sociedade. O ICMS-P seria um ganho social”, afirmou.
Destacando o imposto sobre valor acrescentado personalizado (IVA-P) previsto nas PECs 45 e 110, propostas em discussão para a Reforma Tributária nacional, Rodrigo Spada ressaltou a importância do debate sobre o tema e a necessidade da adoção de uma ferramenta tributária com poucas alíquotas e isenções para reduzir as desigualdades. “Entendemos que a Reforma Tributária é o grande canal para solucionar os problemas de desigualdade do Brasil. O IVA Personalizado vai direcionar os recursos arrecadados para quem mais precisa, melhorando a vida das pessoas”, destacou.
Em meio à pandemia, Spada destacou também a atuação do Movimento Viva e da Febrafite para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia. “Não podemos ficar esperando a reforma, temos medidas urgentes para enfrentar. Colocamos essa proposta como melhoria urgente para o nosso modelo de ICMS” complementou.
Em sua fala final, Nelson Machado destacou que o modelo ICMS-P foi acolhido integralmente pelo CCIF, responsável pela proposta do novo modelo de imposto indireto unificado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em debate no Senado. “Nós Incorporamos a ideia da isenção personalizada dentro do IBS, porque é simplificadora e faz justiça social. E é isso que pretendemos com a reforma”, finalizou.
Webinar completo:
