Em meio à primeira edição do Fórum de Debates de Direito Financeiro, realizado via videoconferência nesta quarta-feira (24), ocorreu o lançamento do livro “Reforma ou Deformas Tributárias e Financeiras”, que contou com a coautoria de 92 especialistas, entre eles, o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, e o AFR Rodrigo Frota.
A obra organizada pelos professores Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado e Onofre Alves Batista Júnior contou com prefácio de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presente no lançamento, o ministro cumprimentou todos os realizadores e coautores pela realização do livro. “Em um momento desses, quando temos tantos problemas, ver vocês reunidos para lançar um livro que propõem reformas e melhorias para o Brasil é uma enorme alegria”, afirmou Mendes.
Outro colaborador da obra que esteve presente, o economista e um dos autores da PEC 45/2019, Bernard Appy, apontou a relevância do livro e da reforma tributária para enfrentar a crise causada pela pandemia.
“A crise vai ter um custo fiscal monumental. A reforma de bens e serviços, objeto de discussão no congresso, entre as medidas de curto e médio prazo, é a mais importante para aumentar o potencial de crescimento do país”, concluiu.
Adquira o livro pelo site da Editora Letramento:
REFORMAS OU DEFORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUE
Reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a CF de 1988, a depender da ótica de cada autor. Parece mesmo que existe um signo de eterna mudança ou de perene insatisfação dos grupos que assumem o poder com a governabilidade do país, no âmbito da arrecadação e do gasto público.
