Economia digital e tributação serão temas do próximo encontro do Núcleo de Estudos Fiscais da faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento acontecerá na quarta-feira (14), às 8h30, no auditório da escola, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da FGV.
O projeto faz parte do Observatório da Reforma Tributária, gerido por Eurico de Santi, Isaías Coelho e Lina Santin, coordenadora executiva de pesquisa e mestranda da FGV. O objetivo é debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no comércio, na indústria e na prestação de serviços que surgem com a revolução digital.
Segundo os coordenadores, o evento analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar com a economia digital. A discussão ainda pretende compreender como mecanismos de tributação e a cooperação fisco-empresas asseguram a aplicação da lei tributária de forma isonômica e ampla.
Programação
8h30 – Abertura
Robson Gonçalves – FGV
9h – Mesa de debates
Problemática:
Alberto Macedo – SEFIN/SP
Ana Carpinetti – Pinheiro Neto Advogados
Márcio Cesar da Silva – Huawei
Mauricio Barros – Gaia Silva Gaede Advogados
Paulo Ayres Barreto – Associado USP
Rodrigo Menezes – Derraik & Menezes Advogados
Stella Oger Pereira dos Santos – Pinheiro Neto Advogados
Tacio Lacerda – Lacerda Gama Advogados
Soluções institucionais:
Adriana Stamato – Trench Rossi Watanabe Advogados
Aldo de Paula Jr. – FGV Direito SP
Cristiano Carvalho – Carvalho, Machado e Timm Advogados
Gustavo Vettori – FEA/USP e FGV Direito SP
Luiz Guilherme Medeiros – IBM Brasil
Luiz Roberto Peroba – Pinheiro Neto Advogados
Paulo Victor Vieira da Rocha – UEA, IBDT e VRBF Advogados
Vanessa Rahal Canado – FGV Direito SP
12h – Encerramento
Coordenação:
Eurico Marcos Diniz de Santi – FGV Direito SP
Isaías Coelho – FGV Direito SP
Lina Santin – Coordenação Executiva da Pesquisa/NEF e mestranda da FGV Direito SP
