Representantes de entidades que compõem o FOCAE (Fórum Permanente de Carreiras de Estado) mobilizaram-se na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) desde às 8h desta segunda-feira (18) em busca de assinaturas para as 16 minutas de emendas à PEC 18/19, sobre a reforma da Previdência estadual, visando a admissão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Durante todo o dia, Fernando Bartoletti, presidente da Apamagis e coordenador do FOCAE-SP, e demais lideranças do grupo trabalharam em audiências de esclarecimento sobre pontos do projeto elaborado pelo Governo que oneram demasiadamente os trabalhadores do serviço público. Entre eles, a desconstitucionalização do artigo sobre direito adquirido que foi suprimido da PEC 18, indicando ausência da simetria com a PEC 06, que estabelece as regras para o âmbito federal.
O presidente da Afresp, Rodrigo Spada, falou sobre as movimentações do FOCAE. “Estamos buscando um debate democrático de forma articulada, lutando para conseguir apoio na Assembleia Legislativa. Cada entidade representativa está utilizando todos os recursos disponíveis politicamente para que as emendas com os pleitos das nossas carreiras entrem em discussão e possam ser aprovadas, trazendo benefícios não só aos servidores, mas também ao serviço público e à sociedade”, comentou Spada.
As reuniões foram realizadas com os deputados Castello Branco (PSL), Wellington Moura (PRB), com o líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB).
Nas audiências, os representantes das carreiras de Estado também afirmaram serem favoráveis a uma reforma da Previdência estadual, desde que seja feita com o devido esclarecimento e realização de audiências públicas.
Coleta de assinaturas
As lideranças do FOCAE-SP coletaram assinaturas para as emendas elaboradas pelo grupo até a noite desta segunda-feira (18) com os deputados Delegado Olim (PP); Alex de Madureira, vice-líder do PSD; Gilmaci Santos (Republicanos), 1o vice-presidente da Alesp; Castello Branco, vice-líder do PSL; Tenente Nascimento (PSL); Edna Macedo (Republicanos); Coronel Telhada (PP); e Campos Machado (PTB).
Participaram da Afresp, o presidente Rodrigo Spada; da APMP (Associação Paulista do Ministério Público), o presidente Paulo Penteado, o diretor de previdência Marcelo Barone, o diretor 1º tesoureiro Renato Kim Barbosa, o 1º secretário Pedro Eduardo de Camargo Elias; da Apadep (Associação Paulista dos Defensores Púbicos), o presidente Augusto Barbosa, a diretora financeira Débora Pezzuto, o diretor legislativo Rafael Gândara; da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), o presidente Marcos Nusdeo; da Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), o presidente Gustavo Mesquita; do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), a presidente Raquel Gallinati, o secretário-geral Alexandre Zakir; do Sindalesp (Sindicato dos Servidores Públicos da Alesp), a vice-presidente Desirée Sepe de Marco.
Créditos (texto e fotos): Bárbara Garcia/Apamagis
