O Prêmio Nacional Educação Fiscal 2018 apresentou os vencedores, em cerimônia realizada na última quarta-feira (28), na Embaixada da Espanha, em Brasília. A premiação sinaliza a importância de divulgar projetos de instituições, escolas e jornalistas responsáveis por implementar as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos.
Em uma atmosfera envolvida por emoção e nervosismo por parte dos 14 finalistas (veja a lista dos finalistas ao final da matéria), foram anunciados os sete ganhadores da edição deste ano, que receberam, além de troféu, os seguintes valores, em espécie: escola (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil); instituição (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); reportagem (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil). Os coordenadores dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições também levaram para casa a premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil para cada, em reconhecimento pelo trabalho realizado.
Mais de 250 convidados participaram da festa, que contou com a presença do presidente da Afresp e coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Spada; ministro conselheiro da Embaixada da Espanha, José Manuel Pascual; conselheira da embaixada, Antoinette Musilek; secretaria executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi; diretor-geral da Esaf, Fernando Meneguin; secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid; presidente da Febrafite, Juracy Soares; e do cantor Gabriel Pensador, entre outras autoridades.
Juracy Soares destacou a importância de estabelecer parcerias estratégicas para tratar de um tema tão caro ao país. “O Estado tem o dever de aplicar devidamente os tributos. Não existe dinheiro do governo. O protagonista para a construção de um Estado forte é a sociedade. É preciso que o Estado possa trabalhar para solucionar os efeitos do momento econômico adverso, com um Sistema Tributário mais simples. A Educação Fiscal é uma ferramenta para melhorar a economia”, disse.
Escolas campeãs
A Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, de Cajazeiras, na Paraíba, foi a grande vencedora nessa categoria, com o projeto ‘Educação Fiscal: uma jogada de cidadania, que mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos Em segundo lugar, ficou o Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, do município de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul. O trabalho desenvolvido pelos professores estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania pela compreensão do dever de contribuinte, e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão. A Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, em Minas Gerais, levou o terceiro lugar. Os alunos aprenderam a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.
Instituições
O primeiro colocado na categoria instituição vem do sul do Brasil. A Prefeitura Municipal de Liberato Salzano levou o prêmio graças à promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania, além de desenvolver o Programa Nota Fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.
A Controladoria Geral do Município de São Lourenço da Mata, de Pernambuco, ficou em segundo lugar pelo trabalho de capacitação de jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.
Imprensa
Na categoria Imprensa, a reportagem da jornalista Irna Renata para o jornal O Povo, de Fortaleza, levou o troféu. A repórter produziu uma série com quatro reportagens, publicada pelo jornal no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal. Em segundo lugar, Rodrigo Resende, com a reportagem “O Orçamento Na Constituição De 1988”, exibido pela Rádio Senado, de Brasília.
Acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil
Na ocasião, o presidente da Febrafite assinou um termo de cooperação com o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. O acordo tem a importância de formalizar e robustecer uma cooperação entre a Receita Federal e a Febrafite que, de fato, já vem ocorrendo desde 2012.
A iniciativa visa à conjugação de esforços para promover o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, fomentando a discussão sobre a importância social dos tributos, identificando, reconhecendo, valorizando e premiando iniciativas e práticas de educação fiscal bem-sucedidas no país. Para Rachid, a Educação Fiscal é função relevante para toda a sociedade. “Tem que estar no sangue de cada um de nós”, ressaltou.
Rio Grande do Sul recebe troféu pelo número recorde de inscritos
Após o anúncio dos vencedores, o presidente da Febrafite, Juracy Soares, entregou o troféu à região Sul do Brasil, que neste ano emplacou um número recordes de inscrições: 83 projetos inscritos entre 220 no total de participantes deste ano.
Sobre o Prêmio
Criada em 2012, a premiação é uma iniciativa da Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com patrocínio do Banco de Brasília-BRB, do Senar, do 2º Prêmio Sefel de Loterias, do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip, do Movimento VIVA e da Vip’s Corretora de Seguros. São apoiadores: os Ministérios da Fazenda e da Educação, a Receita Federal, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a OAB Nacional, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a Confederação Nacional do dos Municípios, e os veículos de comunicação: Grupo Globo, Correio Braziliense, Congresso em Foco.
Conheça os 14 Finalistas:
Categoria Escolas
- ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO, CAJAZEIRAS (PB)
- INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS (RS)
- ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE, CURVELO (MG)
- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO, NOVA PRATA (RS)
- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA AZÍDIA DOS SANTOS CAPELARI SÃO VALENTIM, (RS)
- PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, DORES DE CAMPOS, (MG)
Categoria Instituições
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO (RS)
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA (PE)
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ (PR)
Categoria Imprensa
- IRNA RENATA DA ROCHA CAVALCANTE, REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE, JORNAL O POVO. FORTALEZA (CE)
- RODRIGO RESENDE, REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, RÁDIO SENADO. BRASÍLIA (DF)
- HAMILTON BUNN FERRARI, CORREIO BRAZILIENSE. BRASÍLIA (DF)
- BÁRBARA MENGARDO, PORTAL JOTA. BRASÍLIA (DF)
