A partir desta quarta-feira, 3, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) inicia uma série de palestras e debates em comemoração aos 85 anos da instituição. Por conta das medidas de isolamento social adotadas em razão da pandemia, as palestras e debates jurídico–tributários ocorrerão de forma remota entre hoje e sexta-feira (5), sempre às 16h.
Com cerca de 1h30 de duração e abertas ao público geral, as lives do TIT serão transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP). (clique aqui)
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira, 3 de junho às 16h:
Palestra: Hipóteses de Ressarcimento/Complemento na Substituição Tributária
Presidente de Mesa: Marco Antonio Veríssimo Teixeira
Debatedores: Edison Aurélio Corazza e Osvaldo Santos de Carvalho.
Palestrante: Roberto Vasconcellos, mestre em L.L.M. pela Ludwig Maximilian Universität München e doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. É professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV) e dos programas de pós-graduação (especialização e mestrado profissional) da FGV Direito SP e sócio do escritório Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados.
Quinta-feira, 4 de junho, às 16h:
Palestra: Sujeitos Ativo e Passivo do ICMS nas Operações de Importação na Visão do STF
Presidente de Mesa: Rodrigo Pansanato Osada
Debatedores: Eduardo Soares de Melo e Mara Caramico.
Palestrante: Luciano Garcia Miguel, mestre e doutor em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador e docente em direito tributário, atuou como advogado no contencioso e consultivo tributário. Na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo exerceu, entre outras, as funções de representante de São Paulo na Comissão Técnica Permanente do ICMS, diretor da Consultoria Tributária e coordenador da Administração Tributária. Atualmente, é subcoordenador adjunto da Administração Tributária.
Sexta-feira, 5 de junho, às 16h:
Palestra: ICMS nas operações de download e streaming – análise do tema e posição da jurisprudência.
Presidente de Mesa: João Maluf Jr.
Debatedores: Argos Ribeiro Simões e Maria do Rosário Esteves.
Palestrante: Alberto Podgaec, vice-presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, é advogado formado pela Universidade de São Paulo e possui vasta experiência na área tributária.
