Coordenador técnico do ENCAT, Álvaro Bahia, apresenta os desafios da tecnologia nas administrações tributárias
[datar]Em analogia ao filme Matrix, o coordenador técnico do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), Álvaro Bahia, afirmou que as administrações tributárias vivem o dilema do mundo globalizado. “Viver de ilusões ou de realidades?” A provocação foi feita durante palestra no segundo dia do Workshop Preparatório do Movimento VIVA, nesta quarta (3).
Segundo ele, os métodos aplicados pelas administrações tributárias não acompanham o avanço tecnológico desde que os documentos fiscais eletrônicos (DF-e) foram implementados na esfera das operações fiscalizatórias. Exemplo disso é o caso da nota fiscal eletrônica (NF-e). Criada em setembro de 2006, o documento digital ainda divide espaço com papéis impressos. Pilhas são enviadas para descarte, outras são armazenadas em acervos físicos.
Impresso em via única, o DANFE (Documento Auxiliar da nota fiscal eletrônica), embora funcione como um mecanismo fiscalizador de mercadorias em trânsito, também é um processo administrativo fiscal de acumulação de material impresso, acredita Álvaro.
Outra prática, como exigir do contribuinte um arquivo em formato XML dos documentos fiscais eletrônicos, também esboça a dificuldade que se tem em simplificar processos em detrimento aos métodos tradicionais já desgastados.
A morosidade no processo de fiscalização do ICMS chega a durar até 10 anos (se contabilizarmos todo o processo de cadastramento até a quitação e a cobrança da dívida ao contribuinte). Os métodos são inadequados à sistemática do DF-e, abrem brechas para a descumprimento das obrigações tributárias e apontam falhas no Simples Nacional, por exemplo. “3% do auto lavrado é revertido em receita para o estado, o resto é só papel”, alertou.
Por outro lado, os meios técnicos originados de processos tecnológicos informacionais (TICs) conseguem expandir o nível de qualidade fiscalizatória em um período de tempo muito mais curto. Isso significa reduzir para até 60 dias o ciclo de ICMS a partir de ferramentas de Administração Tributária online.
De acordo com Álvaro Bahia, novos métodos digitais aplicados na esfera das administrações tributárias já atuam de forma efetiva no combate a fraudes fiscais. Uma das principais ferramentas é a aplicação de monitoramento online de hackers fiscais (sonegadores), que opera contra as brechas no sistema. “Com a incorporação desses instrumentos, estaremos mais próximos da administração tributária moderna”, disse.
Na Sefaz/BA, Álvaro também relatou que existe uma estratégia de segmentação de relacionamento e comunicação parte do programa de inovação Sefaz Online. “Ter um canal de relacionamento qualificado com 18 mil escritórios de contabilidade no estado significa analisar de perto o comportamento dos contribuintes de 225 mil empresas do Simples Nacional”, relatou.
