Por meio de plataforma de videoconferência, o Conselho Deliberativo realizou, no dia 23/02, a primeira reunião extraordinária do mandato do triênio 2021-2023. O encontro contou com a presença de 24 conselheiros titulares, 4 conselheiros suplentes na qualidade de ouvintes, além do presidente da Afresp, Carlos Leony, do secretário-geral Sergio Trentin Junior, do 1º tesoureiro Demetrius Barros e da 2ª tesoureira Janaina Coral Zacarchenco. A reunião teve duração de mais de quatro horas, onde foram deliberados os assuntos abaixo:
Indicação de novo ouvidor
Em virtude do encerramento do mandato do ouvidor da Afresp, o presidente do Conselho Deliberativo Paulo Roberto Bueno apresentou ao plenário a indicação dos AFR’s Ernesto Ricca Filho e Narciso Magalhães Junior para exercerem as funções de ouvidor e ouvidor adjunto respectivamente, conforme determina o artigo 103 do Estatuto Social da Afresp, bem como o inciso III do artigo 5° da Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar n° 323 de 03 de abril de 2013. Como não houve nenhuma outra indicação por parte dos conselheiros, a indicação da Mesa Diretora do C.D. foi aprovada por unanimidade.
Novos membros da Comissão do Fundafresp
O presidente do Conselho colocou para deliberação a indicação de 3 membros indicados pela Mesa Diretora para compor a Comissão do Fundafresp, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 15 do respectivo regulamento. Na ocasião, nenhum outro conselheiro fez novas indicações e, dessa forma, foi aprovada por unanimidade a escolha dos AFR’s Eude da Silva Gomes, Gilberto Carlos de Lima e João Tarciso Garcia para ocupar os cargos.
Composição das Comissões Técnicas
O grupo deu sequência às deliberações e tratou sobre a composição das Comissões Técnicas, de acordo com o Artigo 5° do Regimento Interno. O presidente explicou que as comissões foram compostas com base nas intenções de cada conselheiro e que agora cabia àquele fórum definir se a presidência seria fixa ou por rodízio. O Conselho discutiu e decidiu que o modelo de rodízio seria o que mais se enquadrava à proposta atual, podendo assim ter a presidência modificada no próximo ano. Confira abaixo quais são as Comissões Técnicas e quem as compõe:
- Saúde: Alexandre Lania Gonçalves (Presidente 2021), Marli Ferreira Ladeira Teixeira e Israel Gomes Cardoso;
- Assuntos Administrativos e Regionais: João Alves Pereira (Presidente 2021), Pedro Ventura Esteves e Ubiratan Silveira Garcia;
- Seguros em Geral: Victor Nuncio Aprile (Presidente 2021), Caio Mota Blank Machado Netto e Paulo Henrique do Nascimento;
- Assessoria Legislativa: Urbano Montero Martinez (Presidente 2021), Antonio José de Paula Costa e Luan Zacharias Silva;
- Imprensa e Comunicação: Jorge Corrêa de Araújo (Presidente 2021), Daniela Karasek Quaresma de Moura Nunes e Maria Cristina Macedo Savino.
Grupos de trabalho para reformulação do Regimento Interno e alterações no Estatuto Social
A Mesa Diretora propôs nomes para compor um grupo de trabalho para reformular as regras e normas do Regimento Interno do Conselho Deliberativo. O presidente do Conselho justificou a competência de cada integrante escolhido para compor esse grupo, além de convidar outros colegas para integrarem a equipe, caso assim desejassem. Por unanimidade, todos os nomes apresentados foram aprovados, sendo eles: Antônio Guerra, Israel Gomes Cardoso, Daniela Karasek Quaresma de Moura Nunes, Urbano Montero Martinez e Paulo Henrique do Nascimento.
Em parceria com a Diretoria Executiva, também foi criado outro grupo para apresentar estudo de mudanças no Estatuto Social. O presidente explicou a proposta de compor uma equipe com integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e com outros nomes que possuem forte experiência na categoria. O presidente da Afresp, Carlos Leony, defendeu a importância do tema, e falou também sobre a criação de um pacote virtual para realizar as assembleias à distância. O Conselho aprovou de forma unânime os nomes dos Conselheiros Alexandre Lania e Maria Regina Vaz para compor inicialmente esse grupo de trabalho, podendo ser expandido futuramente de acordo com as necessidades verificadas ao longo do processo.
Proposta para alteração do índice de correção monetária para a cobrança de inadimplentes
A Diretoria Executiva emitiu um ofício pedindo a substituição da cobrança do IGP-M pelo IPCA, para proporcionar uma negociação mais razoável aos associados, de acordo com o contexto econômico. A proposta defende a cobrança do IPCA nas atualizações de débitos e pendências de pagamento até o dia 31 de julho, promovendo uma campanha de pagamento para os colegas. O 1º tesoureiro Demetrius Barros explicou ao Conselho o cenário desfavorável do IGP-M, indicador financeiro usado na correção monetária aos valores pagos por associados.
O presidente da Comissão Fiscal, Gerson Alanis Lamera, apresentou ao plenário o parecer da Comissão Fiscal, ressaltando que a medida não é definitiva e sim uma alternativa para o momento de deslocamento do IGP-M ao IPCA apresentando uma solução para o saldo atual de inadimplentes da associação.
O conselheiro Urbano Montero Martinez também expôs sua visão referente ao assunto, levantando a possibilidade de a proposta apresentada causar impasses judiciais. Urbano defendeu a necessidade de expurgar a diferença do IGP-M para o IPCA no período elegível, contemplando somente associados que buscassem um acordo para quitação dos débitos, porém alertou sobre pontos no ofício que deveriam ser debatidos pelo Conselho para não gerar problemas futuros.
O C.D. discutiu por duas horas a proposta da Diretoria Executiva, compreendendo sua importância diante do contexto econômico atual e mostrando-se interessado em atendê-la para a quitação de débitos em abertos, auxiliando assim, a instituição e os colegas inadimplentes. Entretanto, o plenário deliberou que para efetivar a proposta na forma apresentada, seria necessária uma alteração no Regulamento do Amafresp, sendo sugerido à Diretoria Executiva que, caso entenda oportuno, encaminhe uma nova proposta solicitando a alteração do regulamento a fim de atender o pleito.
Ainda nesta reunião, foi deliberada a ata da reunião extraordinária do dia 07/12/2020, que foi aprovada com sete abstenções, a ata da primeira reunião do triênio de 2021-2023 do dia 16/01/2021, aprovada com unanimidade, as datas das reuniões ordinárias para o ano de 2021, bem como o dia e horário que deverão ocorrer as reuniões extraordinárias.
