Conselho Deliberativo se reúne para discutir questões da classe
[datar]Na reunião do dia 22 de outubro, na sede da Afresp, o Conselho Deliberativo contou com a presença de 16 Conselheiros titulares e quatro suplentes. Pela Mesa Diretora, estiveram presentes o presidente do Conselho, Paulo Henrique Cruz; o vice-presidente, Luiz Carlos Benicio; o 1º secretário, Pedro de Oliveira Abrahão; e o 2º secretário, Leandro Radusweski Quintal. Pela diretoria Executiva, o presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, compareceu ao encontro.
Antes da abertura dos trabalhos, foi feita a homenagem ao vereador e AFR Gilson Barreto pelo seu trabalho. O assessor da mesa diretora, Roberto Chiaverini, fez um discurso enaltecendo a trajetória do colega Gilson, que entrou na Secretaria da Fazenda no concurso de 1986, e que foi reeleito como vereador de São Paulo pela sétima vez nas eleições deste ano. O parlamentar recebeu uma placa de congratulação, e agradeceu a homenagem. “Considero esta uma das honrarias mais importantes da minha vida que recebi hoje”, disse.
Foi executado o Hino Nacional e, em seguida, o presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, falou sobre o Fundo de Apoio ao AFR, que seria votado logo depois. Ele disse que o Fundo é necessário no momento em que os AFRs vivem hoje. “Todos querem que as entidades [Afresp e Sinafresp] andem juntas, e, nesse sentido, propusemos ao Conselho a aprovação do Fundo, com o objetivo de apoiar a categoria”.
Foi colocada, em votação, a ata da Reunião Extraordinária do dia 17 de setembro, que foi aprovada pela maioria dos membros, e recebeu cinco abstenções.
Logo depois, o presidente do Conselho, Paulo Cruz, anunciou que traria o último item da pauta para discussão: o que versa sobre o Fundo de Apoio ao AFR. Ele deu a palavra a dois Conselheiros, um para falar a favor e outro para falar contra o Fundo. O Conselheiro Fernando Paulo Torreglossa falou favoravelmente à sua criação; e José Carlos Miguel de Mendonça, contra.
Fernando disse que sua opinião pessoal é a de ser favorável ao fundo, por acreditar que ele possibilitará a continuidade da Afresp, mas, na reunião com os associados de sua base, eles foram contrários à sua criação. Já José Carlos Miguel de Mendonça disse que, da forma como a nova redação do Fundo foi apresentada pela Diretoria, sem que tenha havido previsão orçamentária, não haveria condições de aprová-lo.
O 1º secretário Pedro de Oliveira Abrahão leu uma representação ao presidente do C.D. do associado Rivaldo Ribeiro de Jesus, que disse ser contrário ao Fundo por este ter natureza de fundo de greve, na qual a Afresp não teria legitimidade; assim, ele violaria o Estatuto da Afresp. “De acordo com o inciso VI do art. 2º, que prevê textualmente que os serviços serão colocados à disposição de todos os associados. Ficando, portanto, de fora desses benefícios, no mínimo os associados previdenciários, o que é vedado pelo art. 6º c/c o inciso IV do art. 5°”, segundo a mensagem do e-mail.
O Conselheiro Henning Mario Von Rautenfeld disse que a verba da rubrica de marketing, aprovada no orçamento de 2016, poderia ser usada para as finalidades da proposta do Fundo de Apoio ao AFR, com as devidas prestações de contas ao Conselho.
Houve grande discussão entre os Conselheiros que eram contrários e favoráveis ao Fundo, e o tema foi colocado em votação. Sua criação foi rejeitada por 15 votos, dos Conselheiros José Carlos Miguel de Mendonça, Thiago Martins, Sebastião Tadeu de Vasconcelos, Hélio Bandeira, Henning Mario Von Rautenfeld, João Álfaro Soto, Leandro Radusweski Quintal, Pedro de Oliveira Abrahão, Paulo Henrique Cruz, Luiz Carlos Benício, José Correa de Barros Neto, Claiton Osnir do Amaral, Fernando Paulo Torreglossa, Antenor Roberto Barbosa e Roberto Garcia. Foram favoráveis Ulysses Freitas Pessanha Arêas, Luiz Carlos Toloi Jr, Rodrigo Máximo Teodoro, Bruno Amorim Ferrari e Paulo Henrique do Nascimento.
O presidente da Comissão Fiscal, Thiago Martins, disse que, na próxima reunião do Conselho, que tratará da aprovação do orçamento da Afresp de 2017, será colocada na peça orçamentária uma rubrica com os valores do Fundo, para que ele possa ser aprovado. O presidente Paulo Cruz disse que, se a diretoria Executiva tivesse enviado o projeto do Fundo de outra maneira, a votação teria sido conduzida de outra maneira. “A finalidade é buscar a legalidade. O Conselho rejeitou a aprovação do Fundo, mas não está contra a classe”. Foi colocado em votação o envio de um ofício à diretoria Executiva, com os seguintes itens: 1) os motivos da rejeição da criação do Fundo; 2) que o C.D. admite que as proposições de proteção à classe são funções da Afresp; 3) que há verbas que podem ser utilizadas para mobilização da classe e; 4) que se não forem suficientes, verbas extraordinárias poderão ser aprovadas. O ofício foi aprovado por unanimidade.
O próximo item da pauta foi a leitura de ofícios enviados pelo Conselho à diretoria Executiva que aguardam resposta. Foi aprovada a elaboração de uma reiteração do pedido de esclarecimento para ser enviado à Diretoria.
Foram anunciados aos Conselheiros os novos diretores do InvestAfresp, Denis da Cruz Mângia Maciel, e de Regionais, Cezar José D’Avoglio, em decorrência da saída do então diretor, Matheus Lima. Os nomes foram aprovados pelos Conselheiros.
O próximo item da pauta foi sobre esclarecimentos da diretoria Executiva a respeito da contratação de um funcionário da Afresp. Os membros do Conselho não acreditaram ser suficientes os motivos da diretoria e votaram um pedido de reiteração de esclarecimentos sobre o assunto.
Em seguida, foi lido o parecer da Comissão Fiscal sobre o Fundo de Reserva da Afresp. O presidente da Comissão, Thiago Martins, leu o documento para os Conselheiros, que constataram um superávit. Houve bastante discussão sobre como esse excedente poderia ser utilizado, e o Conselheiro Bruno Amorim Ferrari sugeriu se seria possível regionalizar a cota da Amafresp, para que o plano possa ser mais atrativo para os AFRs do interior. O presidente Paulo Cruz solicitou que ele elaborasse um ofício para ser enviado a ele, que conversará com a diretoria da Amafresp sobre o assunto. O parecer sobre o Fundo de Reserva também foi aprovado de forma unânime. Na discussão, foi levantada a hipótese de, com esse superávit, a Afresp poder fornecer algum desconto para os associados, desde que ele não interfira nas contas da Associação.
O item seguinte foi o parecer da Comissão Fiscal sobre os esclarecimentos fornecidos pela diretoria Executiva a respeito da Revista Classe. De acordo com o presidente da Comissão, Thiago Martins, a publicação da revista foi suspensa em julho e, com a entrada de recursos vindos de anúncios publicitários, poderá ser impressa no último bimestre de 2016. Com relação ao registro do nome da revista, a diretoria aguarda o posicionamento do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O parecer da Comissão foi aprovado por unanimidade.
Logo depois, foi lido o parecer sobre a dotação de recursos extraordinários às Regionais de Jundiaí, Campinas e São José do Rio Preto, para finalização de obras de manutenção e compra de equipamentos. De acordo com Thiago, as obras já estão em andamento, e ele sugere que sejam enviados os comprovantes fiscais da compra de materiais e execução dos serviços para a auditoria interna da Afresp e, depois, para a Comissão Fiscal. O envio de recursos extras às Regionais foi aprovado por unanimidade.
Já dentro da discussão de demais assuntos de interesse da classe, o vice-presidente Luiz Carlos Benício lembrou a eleição do AFR, ex-presidente da Afresp e ex-deputado federal João Eduardo Dado Leite de Carvalho para prefeito de Votuporanga. Ele sugeriu o envio de uma moção elogiosa ao colega. Foi sugerido também que os Conselheiros informem ao C.D. a eleição de mais AFRs no processo eleitoral deste ano, para que moções também possam ser enviadas.
