No sábado (18/03), ocorreu a primeira reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Afresp no ano de 2023, que contou com a presença de 19 conselheiros, entre titulares e suplentes, membros da Diretoria Executiva, sendo o presidente da Afresp Carlos Leony Fonseca da Cunha, o 1º tesoureiro e diretor financeiro Demétrius Queiroz do Rêgo Barros, a 2ª tesoureira e a diretora da Amafresp Janaína Coral Zacarchenco, o assessor jurídico da Amafresp Dr. José Luiz Toro da Silva e associados, que participaram como ouvintes, via zoom.
Inicialmente, aconteceu uma homenagem e o descerramento das fotos do Ex-Presidente do Conselho Deliberativo, Luiz Carlos Toloi Junior e do Ex-Presidente da Diretoria Executiva da Afresp, Rodrigo Keidel Spada. Por motivos particulares o Ex-Presidente do Conselho Deliberativo, Luiz Carlos Toloi Junior não pode comparecer ao evento sendo representado pelo Conselheiro Rodrigo Keidel Spada. Os homenageados receberam uma placa de agradecimento pela brilhante gestão e anos de dedicação à Afresp. Na sequência o atual presidente da Afresp discorreu brevemente suas saudações aos homenageados.
Em seguida, houve análise e aprovação das atas das Reuniões Extraordinárias dos dias 03 e 13 de fevereiro, tendo sido aprovadas por maioria dos votos, registrando-se quatro abstenções na ata do dia 03/02 e três abstenções na do dia 13/02.
Dando continuidade aos assuntos da pauta, o presidente do Conselho sugeriu uma inversão na ordem da pauta para tratar o item 7, Processo C.D. nº 08/2023 – Restituição aos filiados da Amafresp do valor cobrado pela Afresp à título de Custo de Oportunidade relativos aos anos de 2013 a 2019. O presidente da Afresp Carlos Leony esclareceu de forma breve os motivos que levaram a Diretoria Executiva a encaminhar esse ofício para deliberação em plenário. Logo após, a Comissão Fiscal do Conselho Deliberativo apresentou parecer contrário à solicitação da Diretoria Executiva, por meio do Ofício AFRESP-P nº 11/2023. Em virtude das férias do presidente da Comissão de Assessoria Legislativa, o presidente do Conselho Deliberativo Paulo Bueno realizou a leitura do parecer da comissão, também contrário ao pleito da Diretoria Executiva. O membro da comissão de Assessoria Legislativa, Antônio José de Paula Costa manifestou verbalmente sua posição contrária ao exposto no parecer da comissão e explicou os motivos em concordância ao pleito da Diretoria Executiva. Na sequência, o 1º tesoureiro e diretor financeiro, Demétrius Queiroz do Rêgo Barros e o assessor jurídico da Amafresp, Dr. José Luiz Toro da Silva, apresentaram ao plenário suas considerações sobre os aspectos financeiros e jurídicos com relação ao tema e esclareceram as dúvidas dos(as) conselheiros(as).
Após ampla discussão, o presidente do C.D. informou que o assunto seria deliberado em duas etapas: em primeira votação autorizar ou não a Diretoria Executiva a transferir montante solicitado no Ofício AFRESP-P nº011/2023, da Afresp para os Filiados da Amafresp, e, em segunda votação, deliberar sobre a forma que o valor poderá ser utilizado. O plenário aprovou, por maioria dos votos, autorizar a Diretoria Executiva transferir os recursos no valor solicitado por meio do Ofício AFRESP-P nº 011/2023, sendo dez votos favoráveis dos conselheiros(as): Alexandre Lania, Antônio Guerra, Antônio José Costa, Israel Cardoso, Jorge Araújo, Maria Cristina Savino, Maria Regina Vaz, Marli Teixeira, Paulo Bueno e Victor Aprile, e oito votos contrários dos conselheiros(as): Luan Zacharias, Gerson Lamera, Marcio Fernandes, Carlos Alberto Barbosa, João Alves, Rodrigo Spada, Pedro Ventura e José Lourenço.
Após pausa para o almoço, o plenário decidiu suspender a discussão sobre a forma que o recurso deverá ser utilizado pela Diretoria Executiva, sendo composta uma comissão com membros da Diretoria Executiva, da Comissão Fiscal e Saúde e Mesa Diretora do C.D., que discutirá o assunto e apresentará uma proposta da forma a adotar para a transferência do montante solicitado no Ofício AFRESP-P nº011/2023 para os Filiados da Amafresp para que o plenário possa deliberar em uma próxima reunião.
Dando sequência à reunião, a ordem da pauta foi alterada novamente para tratar o item 6, Processo C.D. nº 09/2023 – Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação – Empresa Brancozulu Publicidade, Comunicação e Educação. O presidente da Afresp explanou os motivos que levaram a Diretoria Executiva a não renovar o contrato com a agência Buffalus Marketing Strategy, destacando que foi possível reduzir um pouco o valor contratual referente à agência anterior. Após, o membro da Comissão de Assessoria Legislativa apresentou parecer favorável a contratação da Empresa. Em seguida, a Diretoria Executiva esclareceu as dúvidas dos conselheiros com relação ao tema. O assunto foi colocado em votação e aprovado, por unanimidade.
Nova inversão de pauta foi proposta, passando ao quinto item da pauta – processo C.D. n° 05/2023 – Recurso de Coparticipação de Diferença de Tabela – Hospital Sírio Libanês. O presidente do Conselho Deliberativo passou a palavra para o presidente da Comissão de Saúde Alexandre Lania, que explanou para os conselheiros as alegações feitas pelo filiado da Amafresp no decorrer do seu pedido de recurso e esclareceu que é informado tanto no aplicativo, quanto no site da Amafresp, que haverá cobrança da diferença da tabela o para o Hospital Sírio Libanês. A Comissão de Saúde apresentou seu parecer que votou pela rejeição do recurso do associado mantendo a decisão da diretoria. Com isso, foi aprovado por unanimidade o parecer da comissão.
Próximo item da pauta debatido tratou sobre o processo C.D. n° 11/2022 – Recurso de Coparticipação de Medicamento – Amafresp. Após esclarecimentos, o presidente do Conselho Deliberativo passou a palavra para o presidente da Comissão de Saúde Alexandre Lania, que explanou para os conselheiros sobre o regulamento e as cláusulas de coparticipação e as Instruções Normativas com base nos apontamentos feitos pelo reclamante. A Comissão de Saúde apresentou seu parecer que votou pela rejeição do recurso do associado mantendo a decisão da diretoria. Com isso, foi aprovado por unanimidade o parecer da comissão.
Após mais de sete horas de reunião, os conselheiros, juntamente com a mesa, decidiram por dar continuidade aos assuntos previstos pela pauta em outra oportunidade, devido ao adiantado da hora.
Concluída a pauta, o presidente Paulo Bueno abriu espaço para outros assuntos de interesse. O presidente da Afresp informou que a Diretoria Executiva estaria tentando concentrar o máximo de eventos e atividades da Afresp neste primeiro semestre deixando o segundo semestre para as eleições e por isso estariam antecipando o evento da Família Afresp para o mês de maio e a festa de comemoração dos 75 anos da Afresp acontecerá no dia 07 de julho.
Ao final da reunião, o conselheiro Rodrigo Spada, que também ocupa o cargo de Presidente da Febrafite, parabenizou a Afresp pelos 75 anos e aproveitou para citar alguns pontos sobre a reforma tributária.
