No último sábado (25/06), ocorreu, por videoconferência, a segunda reunião ordinária de 2022 do Conselho Deliberativo da Afresp, que contou com a presença de 22 conselheiros titulares, 1 suplente e de um membro da Diretoria Executiva, o 1º tesoureiro Demetrius Queiroz do Rêgo Barros.
No início da reunião, que durou aproximadamente 4 horas, o presidente do Conselho Deliberativo (CD) Paulo Bueno compôs a mesa diretora.
Dando início aos trabalhos, foi aberta a análise e votação da Ata da Reunião Extraordinária do dia 04 de junho, que foi aprovada por maioria, com 6 abstenções.
Em seguida, a pedido do Presidente da Comissão Fiscal, Márcio Fernandes Lima, houve a inversão da pauta para tratar o processo C.D. nº 05/2022 – Balanço Anual da Afresp referente ao exercício de 2021, como segundo item da pauta.
O Presidente da Comissão Fiscal apresentou o parecer favorável às contas do balanço anual do exercício. Em seguida, o presidente do CD deu a palavra aos conselheiros para que fizessem suas considerações. Após isso, o parecer da Comissão da Fiscal foi votado e aprovado por unanimidade.
Nova inversão de pauta foi proposta, passando ao quarto item da pauta – processo C.D. n° 07/2022 – Contratação de Serviços para Implementação de Solução de Inteligência Artificial. Após breves explicações pelo presidente do CD foi aberta a palavra às comissões de Saúde, Legislativo e Fiscal para darem seus pareceres e em seguida, os demais conselheiros puderam fazer suas considerações. A pedido do presidente Paulo Bueno, a votação foi dividida em duas partes: a) aprovação da contratação do serviço nos termos do contrato e b) acrescentar a cláusula 5.1.2 e renumeração dos demais itens nos termos propostos pela Comissão Fiscal. Ambos foram aprovados com unanimidade.
O segundo item da pauta foi o último a ser debatido, e tratou o processo C.D. n° 15/2021 – Recurso de Coparticipação de Medicamento – Amafresp. Após esclarecimentos, o presidente do Conselho Deliberativo passou a palavra para o presidente da Comissão de Saúde Alexandre Lania, que explanou para os conselheiros sobre o regulamento e as cláusulas de co-participação e as Instruções Normativas com base nos apontamentos feitos pelo reclamante. A Comissão de Saúde apresentou seu parecer que votou pela rejeição do recurso do associado mantendo a decisão da diretoria. Com isso, foi aprovado com unanimidade o parecer da comissão.
Encerrado o último item da pauta, o presidente Paulo Bueno abriu espaço para outros assuntos de interesse. O 1º Tesoureiro Demetrius Queiroz do Rêgo Barros, a pedido do presidente da Afresp Carlos Leony, informou que haverá uma apresentação ao Conselho Deliberativo e à classe nas próximas semanas sobre a LOAT e a Ciência da Administração Tributária. Paulo Roberto reiterou o convite e informou que haverá também uma reunião da Diretoria Executiva com a mesa diretora e a Comissão da Saúde sobre as mudanças da Amafresp, sendo ambas de forma virtual.
Por fim, por solicitação da conselheira Cristina Savino, o conselheiro e Presidente da Febrafite Rodrigo Spada, tratou do PLP 17/2022, que limita a atuação do Fisco e os poderes fiscalizatórios das administrações tributárias.
Após outros breves comentários, a reunião foi finalizada.
