Conselho Deliberativo aprova Orçamento da Afresp para 2016
[datar]No dia 28 de novembro, os membros do Conselho Deliberativo realizaram a última reunião de 2015. Participaram 19 Conselheiros titulares e dois suplentes com direito a voto, entre eles o presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Henrique Cruz; o vice-presidente, Luiz Carlos Benício; e o 1º secretário, Pedro de Oliveira Abrahão. Pela diretoria Executiva estiveram presentes o presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, o 1º vice-presidente e diretor da Inscrição e Amafresp, Alexandre Lania Gonçalves, e o 1º tesoureiro e diretor Financeiro e de TI, Denis da Cruz Mângia Maciel.
Após a execução do Hino Nacional, o presidente do Conselho, Paulo Cruz, convidou o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, para compor a mesa. Ele contou que esteve em Brasília para acompanhar a entrega do Prêmio de Educação Fiscal da Febrafite, do qual participaram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, entre outras autoridades. Ele citou que um instituto da cidade de Avaré, no interior de São Paulo, ficou em segundo lugar na premiação, e que a AFR aposentada Deira Alizia Visentin Villen, que hoje ocupa o cargo de secretária de Administração e Assistência e Desenvolvimento Social da cidade, foi uma das grandes apoiadoras do Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo, da prefeitura da cidade.
Em seguida, em memória do colega Gilder Guedes Diniz, que foi presidente do Conselho, e que faleceu no dia 15 de novembro, os Conselheiros fizeram um minuto de silêncio em sua homenagem. Depois, Spada falou do regulamento da Casa do AFR, que seria colocado em aprovação na reunião de hoje. O Conselheiro João Álfaro Soto pediu vistas do processo, e o presidente do C.D. solicitou ao presidente Spada para elaborar uma apresentação do novo regulamento para ser apresentada na próxima reunião do Conselho.
O Conselheiro Benicio sugeriu que os colegas pudessem ter acesso ao novo regulamento, para que eles possam fazer suas sugestões. O Conselheiro Paulo Nascimento ressaltou a importância de ouvir a classe na discussão, e o Conselheiro Luiz Carlos Toloi Jr sugeriu que os Conselheiros levassem às suas bases a discussão do novo regulamento.
Em seguida, houve a aprovação da ata da reunião do dia 22 de agosto, com cinco abstenções. Depois, foi apresentado o pedido do associado Manoel de Almeida Henrique e foi lido o relatório. Foi quando o Conselheiro Benício solicitou informações sobre uma ata de reunião da diretoria, que deliberou sobre a publicação da carta. O relator do processo, Antenor Roberto Barbosa, informou ao Conselheiro Benício que desconhecia tal documento. Benicio fez o pedido de vistas ao processo, para então tomar ciência de todos os documentos e fatos relatados no feito.
O próximo item da pauta foi a aprovação do processo C.D. nº 12/2015, sobre a posse dos diretores Regionais, que aconteceu de 18 a 20 de abril no Hotel Tauá Atibaia. A Comissão Fiscal apresentou um relatório sugerindo a aprovação, e salientou que não teve acesso aos documentos do processo, visto que o parecer foi confeccionado com as informações remetidas pela diretoria Executiva. Mesmo com a ausência dos documentos geradores, a Comissão Fiscal recomendou a atuação da auditoria interna da Afresp. Feitas essas observações, a Comissão Fiscal recomendou a aprovação das contas realizadas neste evento, que se deu de forma unânime pelo Conselho, reconhecendo assim a legalidade do ato.
Após a aprovação, o presidente da Comissão Fiscal, José Carlos Miguel de Mendonça, leu o parecer da Comissão sobre a proposta orçamentária de 2016 da Afresp. Para elaborar a previsão do orçamento, o departamento Financeiro utilizou a soma das despesas da Afresp até junho de 2015, dividiu o montante por seis e multiplicou por 12 e com a previsão da inflação de 2015. Nesta previsão, estão previstas receitas de R$ 269.865.140,75, e o superávit previsto é de R$ 4.719.000,00.
Na proposta orçamentária, foi prevista uma correção no valor da mensalidade, que iria de R$ 71,62 para R$ 104,33. O orçamento também prevê aumento de despesas para 2016. O Conselheiro Hélio Bandeira se mostrou preocupado com a sustentabilidade da Afresp em termos financeiros. O presidente da Comissão Fiscal disse que a proposta orçamentária deve ter como foco as necessidades dos associados, e que ela foi elaborada com responsabilidade fiscal, equilíbrio orçamentário e alinhamento ao sistema contábil da Afresp. Ele também sugere à diretoria Executiva manter o controle dos custos.
O 1º tesoureiro, Denis Mângia Maciel, explicou algumas rubricas do orçamento, especialmente as que apresentaram um aumento das despesas. O Conselheiro Luiz Carlos Benício verificou na peça orçamentária que não havia nenhum valor apresentado para investimento na sua Regional, do ABCD, apesar do diretor Regional ter solicitado. Foi quando o conselheiro Benício apresentou uma proposta de emenda ao orçamento de inclusão do valor para a aquisição de imóvel para a ampliação da sede Regional.
A proposta foi baseada em uma pesquisa realizada entre os associados da Regional. Após ampla discussão, o presidente Paulo Henrique Cruz interrompeu os trabalhos e convocou o vice-presidente do Conselho, Benício, o 1º secretário do C.D., Pedro Abrahão, e o 1º tesoureiro da Afresp, Denis Mângia Maciel, para uma reunião de cinco minutos em seu gabinete. Foi quando então escutou os argumentos pela recepção do requerimento impetrado pelo vice-presidente, assim como escutou os argumentos do 1º tesoureiro Denis Mângia, que pleiteava a não recepção do mesmo.
Ante a ciência dos fatos, devidamente articulados pelas partes, o presidente determinou a volta aos trabalhos e exarou despacho verbal não recepcionando o requerimento, estruturando sua decisão no fundamento legal previsto no estatuto, adotando como elemento de convicção “que o orçamento e seus efeitos são ônus político da Diretoria”. Após a manifestação do presidente, o vice-presidente Benício requisitou ao presidente a recepção do seu recurso a ser protocolizado.
Depois das discussões, o primeiro secretário orientou a votação para ou votar favoravelmente o orçamento, proposto pela Diretoria e Comissão Fiscal, ou contrariamente à proposta apresentada. Feita a regular votação, votaram contra a proposta da diretoria o presidente Paulo Henrique Cruz, o vice-presidente Luiz Carlos Benício, o 1º secretário, Pedro de Oliveira Abrahão, e o Conselheiro Antenor Roberto Barbosa.
Em seguida, foi lido o relatório de acompanhamento orçamentário do 2º trimestre de 2015, que foi aprovado por unanimidade, porém, o relator Thiago Martins apontou o fato de os documentos não terem sido apresentados no tempo estatutário, com a qual o presidente concordou.
Foi lido, depois, o processo C.D. nº 34/2015, sobre a cobrança de franquia do associado Ailson Leme Siqueira, sendo o recurso indeferido por unanimidade. Foram marcadas as próximas reuniões ordinárias (previstas no Estatuto) do Conselho Deliberativo para os dias 12 de março, 25 de junho, 27 de agosto e 26 de novembro. O presidente do C.D. cobrou da diretoria os ofícios enviados e não respondidos ao C.D., pois essa atitude pode gerar efeitos de falta de transparência da diretoria.
Ainda o presidente do Conselho comunicou aos Conselheiros que, por meio de um contato dele com a Renault, está tentando a realização de um convênio para aquisição de bens com preços diferenciados. A operação do negócio se dará por meio da Febrafite, entidade coirmã, pois a questão passa por critério de volume de pessoas. A Afresp tem mais de dez mil associados, entre AFRs e familiares, e a Febrafite, 40 mil.
O Conselheiro Claiton levantou um questionamento sobre a forma com o Fundafresp destina os recursos para as entidades beneficiadas. Teruo Massita, Paulo Nascimento e Miguel Ângelo relataram que a entrega dos cheques às entidades nas DRTs foi muito proveitosa, porque apresentou o Fundafresp para os colegas. Ao final, o presidente Paulo Henrique Cruz agradeceu a presença de todos, e deu a palavra para que todos os Conselheiros falassem sobre as reuniões do Conselho neste ano.
